Título: PT e PP conseguem adiar decisão sobre Janene
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2006, Política, p. A15

O PT e o PP conseguiram adiar em mais uma semana a votação do relatório sobre o caso da aposentadoria do deputado José Janene (PP-PR) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Com o intuito de atrasar ainda mais o desenrolar do processo de cassação do pepista, as duas legendas esvaziaram a sessão da CCJ e a análise do tema ficou para a próxima terça-feira.

A estratégia de PT e PP deixou o relator do caso de Janene na CCJ, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), irritadíssimo. "Acho intolerável o procedimento adotado nessa comissão. O deputado já consegue postergar a cassação desde setembro. Essa manobra envolve, lamentavelmente, o meu partido", protestou Biscaia. A comissão analisa uma consulta feita pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na mesma época da abertura do processo contra Janene no Conselho de Ética, pelo envolvimento com o mensalão, o deputado pediu aposentadoria à Mesa Diretora.

Aldo ficou em situação delicada. Laudos médicos constataram que Janene sofre de problemas cardíacos graves. A CCJ está definindo se o processo de cassação prossegue independentemente da concessão da aposentadoria. A cassação deixaria Janene inelegível por oito anos. No caso da aposentadoria, ele poderia voltar a concorrer a cargos eletivos já em 2006.

No entendimento de Biscaia, a aposentadoria não significa a interrupção do processo de perda de mandato. A tramitação do caso só seria cancelada se o presidente da Câmara publicasse a concessão da aposentadoria. Aldo não publicou nada. O relator do caso fez um desabafo sobre a atitude de seu partido. "A troco de quê os parlamentares não vieram? De um acordo! Temos de respeitar os princípios éticos e morais. A liderança pode até me afastar da CCJ, mas não vou deixar de criticar", afirmou.

No fim da sessão, a CCJ chegou a votar e aprovar o relatório de Biscaia. Mas como não havia o quorum mínimo de 31 parlamentares, a votação não é válida e terá de ser refeita com o número necessário de parlamentares.

Outros deputados protestaram. Para Mendes Ribeiro (PMDB-RS), mais "uma pizza está sendo fabricada nessa Casa". O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), aguardava a decisão da CCJ para poder indicar um novo relator do processo contra Janene no colegiado. Ângela Guadagnin (PT-SP), a relatora, foi afastada do conselho depois da "dança da pizza". "Estou sentindo cheiro de acordão por aqui", reclamou Izar.

O presidente do Conselho resolveu não esperar mais pela decisão final de CCJ. Ontem mesmo sorteou o novo relator do caso de Janene no colegiado. A partir de agora, Jairo Carneiro (PFL-BA) vai substituir Ângela Guadagnin. E o pefelista disse ontem pretender encerrar os trabalhos em, no máximo, 30 dias. O parlamentar deverá ir ao Paraná colher o depoimento do pepista. (TVJ)