Título: Senadores elogiam decisão do STF sobre Ficha Limpa
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 23/02/2012, Política, p. A6

Em dia de Senado vazio, os poucos parlamentares que estão em Brasília ocuparam a tribuna ontem para elogiar a decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que, na semana passada, de decretar a validade da Lei da Ficha nas eleições deste ano.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) parabenizou o Supremo por seus "exemplos de honestidade cívica e de republicanismo" ao firmar a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes e decretar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Entretanto, lamentou que o Congresso não esteja caminhando na mesma direção.

Também o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) elogiou a atuação do STF: "A decisão é histórica, pela mobilização popular e por exigir probidade dos que desejam cargo público."

O Supremo, disse Taques, ao decretar a constitucionalidade da Ficha Limpa, confirmou o que a Constituição já estabelece, que os candidatos "sejam cândidos, limpos, alvos". Por outro lado, observou, falta ao Legislativo força política para aprovar matérias que façam valer esses princípios.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o exemplo deveria ser seguido pela presidente Dilma Rousseff no Executivo. "A bola está na mão da presidenta. Presidenta Dilma, esse é o momento, talvez o momento mais importante na orientação da diretriz do governo de vossa excelência. Nessa quarta-feira de cinzas, com muita humildade eu me dirijo a vossa excelência. Faça isso, atenda ao apelo do ministro Jorge Hage e assine o decreto", disse Simon, referindo-se ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), que vem defendendo a ideia de o Executivo adotar regras similares às previstas na Lei da Ficha Limpa.

Os ministros e servidores da CGU, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), assinalou Simon, vêm debatendo a possível edição de um decreto presidencial que estabeleceria a ficha limpa também no Poder Executivo.

Para Simon, a presidente Dilma Rousseff fará história se adotar a ficha limpa no Executivo, pois o critério da reputação ilibada estaria valendo para os três Poderes, proporcionando governabilidade para a presidente e seus sucessores e mais seriedade para o governo federal. (Com agências noticiosas)