Título: Lula decide segunda-feira cortes no Orçamento
Autor: Galvão, Arnaldo e Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 04/05/2006, Brasil, p. A4

Paulo Bernardo: "Vamos poupar todos os programas que pudermos" O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem, antes de encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que os cortes no Orçamento aprovado pelo Congresso serão significativos e atingirão "quase todos" os programas do governo. "Vamos poupar todos aqueles que pudermos. Temos que analisar a nova projeção de receitas e ver as despesas prioritárias, além de cumprir o compromisso de economizar 4,25% do PIB", disse Paulo Bernardo. Ele ainda informou que o decreto de execução orçamentária deve ser publicado até quarta-feira da semana que vem.

Na segunda-feira, os estudos sobre os cortes serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos ministros do Planejamento e da Fazenda. Ontem, os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara discutiram com o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, a perspectiva de execução do Orçamento que acabaram de aprovar e a possibilidade de um contingenciamento de aproximadamente R$ 20 bilhões para que seja cumprida a parte do governo central na meta fiscal de superávit primário do conjunto do setor público.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, juntos, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social precisam economizar 2,45% do PIB para pagamentos de juros, do total de 4,25% do PIB esperado de todo o setor público. Considerando as estatais federais, a meta sobe para 3,15% do PIB. Entretanto, como o governo teme que os Estados e municípios não cumpram o que estava previsto para eles (1,1% da mesma base de cálculo), o esforço federal aumentou em 0,2% do PIB.

Um dos fatores que influirá na magnitude do bloqueio de dotações orçamentárias aprovadas pelo Congresso é a distribuição desse esforço extra para compensar a esperada frustração de superávit nas esferas estadual e municipal. Se o governo concluir que ele pode ficar com as estatais, o valor do contingenciamento do orçamento fiscal da União poderá ser menor.

Embora a ordem de grandeza seja, em princípio, de R$ 20 bilhões, o tamanho preciso do corte também estava dependendo, ontem, do levantamento da arrecadação de abril. Com base no comportamento verificado em março e abril, o governo fará a sua segunda reavaliação bimestral da estimativa de receitas para o ano todo.

Na primeira reavaliação, feita com base nos números de janeiro e fevereiro, a equipe econômica concluiu que o volume líquido de receitas federais (descontadas transferências constitucionais e legais a Estados e municípios) será cerca de R$ 1,3 bilhão acima do previsto no projeto original do Orçamento para 2006. O problema é que, ainda assim, a previsão ficou mais de R$ 14 bilhões abaixo da reestimativa feita pelo Congresso para poder elevar despesas. Além disso, houve reavaliação para cima de despesas obrigatórias. Pelos cálculos da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a ser seguida a lógica do governo, poderão ser contingenciados até R$ 22,4 bilhões, dependendo das premissas consideradas.

O deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que esteve na reunião com Carlos Kawall, informou que seu colega Delfim Netto (PMDB-SP) citou a necessidade de corte de R$ 20 bilhões e que, diante disso, o secretário do Tesouro teria concordado com a cifra. Já Kawall saiu do encontro dizendo que não falou em números, pois isto não está na sua competência. "Não mencionamos números na discussão sobre o contingenciamento. Foram os deputados que falaram sobre números. Do ponto de vista do Tesouro, não temos números, cálculos ou decisão sobre esse tema. Aliás, essa é uma decisão que cabe ao Ministério do Planejamento", justificou Kawall.

Avelino argumentou que há R$ 13 bilhões em restos a pagar e disse que Kawall não respondeu como a "gastança" do primeiro trimestre será compensada para honrar a meta fiscal de 4,25% do PIB. "Não acredito em segurar gastança em ano eleitoral", disse o deputado pelo Estado do Amazonas.

Outro problema, na visão de Avelino, é o fato de a Receita não reconhecer o aumento da expectativa de arrecadação calculado pela assessoria técnica da Comissão Mista de Orçamento. "Só com o aumento do salário mínimo e com os reajustes dos servidores o aumento de gasto será de R$ 9,3 bilhões. A conta não fecha e ainda tem a Lei Kandir", alertou.

Para o relator da lei orçamentária, Carlito Merss (PT-SC), o contingenciamento deve ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. Na opinião do deputado Delfim Netto, R$ 20 bilhões é o excesso de despesas que foi colocado no Orçamento aprovado no Congresso.