Título: Justiça do Rio aprova venda da Varig para a NV Participações
Autor: Vilella, Janaina
Fonte: Valor Econômico, 20/06/2006, Empresas, p. A5

Luiz Roberto Ayoub, juiz da primeira vara empresarial do Rio: críticas da TGV pela "demora" em homologar a venda A Justiça do Rio de Janeiro homologou ontem em definitivo a venda da Varig para a NV Participações, consórcio formado pela associação Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) e investidores. A decisão foi tomada 11 dias após o leilão da companhia. Os trabalhadores ofereceram R$ 1,010 bilhão pela Varig Operacional, com rotas domésticas e internacionais.

O juiz da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Roberto Ayoub, fixou 72 horas a contar de ontem para a TGV depositar em juízo a primeira parcela, de US$ 75 milhões, referente a compra da companhia. Caso contrário, novo leilão será programado.

Ayoub não revelou o nome dos investidores. Mas informou que os trabalhadores prestaram os esclarecimentos exigidos pela Justiça. "A nosso juízo, foram satisfeitas as obrigações, as exigências que foram formuladas. Vamos torcer para que esse grupo maravilhoso de empregados... consiga êxito. Peço perdão, não trabalho com a hipótese de entender que ela (Varig) é inviável", disse entusiasmado.

O coordenador da TGV, Marcio Marsillac limitou-se a dizer que o consórcio tem a participação de dois investidores. Mas afirmou que só vai anunciar os nomes após depositar a parcela de US$ 75 milhões. Garantiu que o fará até sexta-feira dentro dentro do prazo. "Os trabalhadores assumem a Varig para não deixá-la parar."

Os US$ 75 milhões deverão ser usados para pagar fornecedores, como as estatais BR Distribuidora (combustíveis) e Infraero (empresa que administra aeroportos), e também as estrangeiras de leasing de aviões. Amanhã, a Varig terá audiência com juiz Robert Drain, da Corte de Nova York, que manteve a liminar contra o arresto das aeronaves. A aérea terá que comprovar que tem recursos suficientes em caixa para honrar o pagamento com as empresas americanas.

O cronograma inicial de pagamento do TGV previa desembolso de R$ 285 milhões em dinheiro e R$ 225 milhões em créditos. Outros R$ 500 milhões serão levantados com a emissão de debêntures da nova empresa. Ayoub vinha questionando a forma que os trabalhadores emitiriam as debêntures e também solicitou que a TGV comprovasse a origem dos recursos. Ontem, o juiz disse que os títulos serão substituídos por aportes financeiros dos novos investidores, outra exigência da Justiça.

Na avaliação de Marsillac, os trabalhadores assumem a companhia em momento crítico: a Varig está sendo pressionada pelas empresas de leasing para devolver os aviões e não tem praticamente recebíveis de cartão de crédito para negociar prazos de pagamento para o fornecimento de combustível.

O coordenador do TGV pretende se reunir hoje com a diretoria da Varig para discutir um plano de contingência, na tentativa de evitar que a companhia tenha dificuldades de continuar operando por força de decisões judiciais que determinam a devolução de aeronaves. A proposta, de acordo com Marsillac, prevê que, da atual frota de 49 aeronaves em operação, 19 aviões que estão sob ameaça de arresto sejam mantidos no solo. Ele acrescentou que o plano priorizará as rotas rentáveis, tanto no mercado doméstico, como no internacional. Marsillac não descartou que novos cancelamentos de vôos possam ocorrer hoje. "O estresse em relação aos lessors (empresas de leasing) atinge quase o limite, sendo que algumas aeronaves estão ameaçadas de ficar no solo pela pressão desses lessors", disse.

Marsillac solicitou ao juiz permissão para que a NV assumisse ainda hoje o comando da companhia. Mas Ayoub teria dito que só pode autorizar a mudança mediante a comprovação do pagamento. O coordenador do TGV disse que a nova administração da Varig será composta por executivos experientes do mercado e não por técnicos da companhia.

O dia de ontem foi tenso. Houve reuniões durante a tarde inteira entre advogados da Varig e representantes da consultoria Alvarez & Marsal e os três juízes responsáveis pelo processo de recuperação judicial, além de Ayoub, Marcia Cunha, Paulo Roberto Fragoso.

Pouco antes do anúncio, a agência Luso, de Portugal, divulgou que a TAP havia se afastado do processo de recuperação da Varig devido ao "risco excessivo" da operação. Segundo a agência, fonte ligada ao processo disse: "A situação da Varig degradou-se nos últimos dias o que obrigava a que qualquer tomada de posição fosse acompanhada de grande injeção de dinheiro".

A Anac informou estar "contente" com a venda da Varig para a NV. "A diretoria da Anac fica contente que tenha sido homologada a venda da Varig e irá esperar 72 horas para confirmar se a empresa irá fazer o depósito", informou a assessoria de imprensa da agência.

Dados divulgados ontem pela Anac mostram que a Varig cancelou quase 40% dos seus vôos domésticos programados no mês passado. No caso do mercado internacional, 35% dos vôos previstos não decolaram.(Com Folhapress, de Brasília)