Título: Mudanças no trabalho e impacto sobre a desigualdade
Autor: Rocha, Sonia
Fonte: Valor Econômico, 20/06/2006, Opinião, p. A10

Foi, sem dúvida, favorável o desempenho do mercado de trabalho brasileiro entre 2003 e 2004. Como muito já se comentou a partir da divulgação dos dados da PNAD 2004, houve um aumento robusto da taxa de ocupação, que significou a criação de 2,7 milhões de postos de trabalho. Verificou-se, concomitantemente, uma expansão forte do emprego e menos informalidade, já que o aumento do número de ocupados por conta própria foi moderado, os empregos com carteira e sem carteira tiveram taxa de crescimento semelhantes e houve redução da proporção dos ocupados com rendimento zero, além dos ocupados em atividades para auto-consumo. No entanto, estes bons resultados se fizeram acompanhar pela estagnação do rendimento do trabalho, que, em termos reais, se manteve ao mesmo nível de 2003. Neste sentido, o aumento da massa total de rendimentos do trabalho salarial se deveu exclusivamente ao aumento da ocupação.

Os dados da PNAD revelaram, ainda, que o aumento de 2,7 milhões de postos de trabalho significou uma alteração na composição do contingente de ocupados: houve a substituição de trabalhadores menos qualificados por mais qualificados. Assim, saíram do mercado de trabalho 437 mil trabalhadores com menos de oito anos de estudo, enquanto cresceu em 3,1 milhões o número de ocupados com mais de oito anos de escolaridade. Em particular, o contingente de ocupados com 11 anos ou mais de escolaridade, isto é, com pelo menos o segundo grau concluído, aumentou quase 9% no ano, chegando a pouco mais de 34% do total de ocupados.

É interessante verificar como o rendimento médio constante e a mudança na composição dos ocupados se rebateram sobre os rendimentos segundo níveis de escolaridade. Por um lado, ocorreu algum aumento do rendimento para os menos qualificados, justamente aqueles com até oito anos de estudo, que perderam participação no mercado de trabalho. Em contrapartida, o rendimento dos ocupados de maior escolaridade reduziu-se em termos reais entre 2,5% e 3% no período 2003 e 2004.

A conjunção de mudanças da composição do contingente de ocupados e da distribuição dos rendimentos de trabalho segundo nível de escolaridade tem algumas implicações.

A primeira é que ocorreu alguma redução dos retornos à educação que, como se sabe, são excepcionalmente elevados no Brasil. Esses retornos elevados decorrem da desigualdade de escolaridade e do embate entre demanda por mão-de-obra qualificada frente ao baixo nível médio de escolaridade da população economicamente ativa (PEA). Esta redução do "prêmio" pela educação para os níveis de escolaridade superiores ao ciclo básico de oito anos pode ser um fenômeno temporário, associado à retomada da ocupação após um período caracterizado por baixa demanda de mão de obra e/ou à entrada no mercado de trabalho de trabalhadores "inexperientes".

-------------------------------------------------------------------------------- Aumento real para a população que ganha de 1 a 3 salários mínimos atingiu 38,6% do total de ocupados em 2004 --------------------------------------------------------------------------------

Considerando que, quanto mais anos de estudo, maior tende a ser a produtividade do trabalho, a segunda implicação é que teria havido um aumento de eficiência do sistema produtivo não repassado sob forma de rendimento para o trabalhador, o que, considerando este aspecto específico sem alterações dos outros determinantes relevantes, representa um estímulo para a expansão sustentada da atividade econômica.

Uma terceira implicação se refere ao fato de que a redução do rendimento médio dos trabalhadores mais qualificados e o aumento do rendimento para aqueles de menor qualificação resultaram em diminuição da desigualdade de rendimentos.

Em particular, houve ganhos para os ocupados que percebiam em torno do salário mínimo, o que foi, em parte, determinado pelo aumento real de 8% do SM em maio de 2004. Assim, os trabalhadores com rendimentos nas faixas de mais de 1 a 3 salários mínimos tiveram ganho real, o que levou à melhoria da distribuição, isto porque este aumento real foi potencializado pelo grande número de trabalhadores ocupados com rendimento nesta faixa, 32,6 milhões em 2004 ou 38,6% do total de ocupados no Brasil naquele ano. Assim, embora os rendimentos médios nas faixas acima de dez salários mínimos tenham tido aumentos reais muito maiores (de 7,6% a 14,2%), o impacto sobre o conjunto da distribuição foi atenuado devido ao relativamente pequeno número de ocupados nestas faixas (3,7% dos ocupados em 2004). Em conseqüência, o Gini do rendimento do trabalho caiu de 0,554 em 2003 para 0,547 em 2004, o que, embora esteja longe de resolver o problema crítico da desigualdade de renda no Brasil, constitui um avanço na direção desejada.

Na verdade, a desigualdade de rendimentos vem declinando na última década, o que, para alguns, revelaria uma tendência robusta. No entanto, a evolução da desigualdade está fortemente atrelada ao tipo de crescimento econômico combinado ao embate entre oferta e demanda de mão-de-obra qualificada. Caso seja possível iniciar um ciclo de crescimento sustentado, a insuficiência de oferta de mão-de-obra qualificada pode vir a revelar-se, aumentando a desigualdade de rendimentos. E, nestas condições, será inviável financiar transferências de renda para compensar os efeitos adversos do funcionamento do mercado de trabalho sobre a desigualdade de rendimentos.

A desigualdade brasileira tem que ser enfrentada através dos determinantes de inserção no mercado de trabalho, tais como diferenças educacionais e outras diferenças entre indivíduos (cor e gênero, por exemplo). Há que ter em mente que os programas de transferência são necessariamente paliativos, muito mais eficientes para reduzir pobreza - que se baseia num dado patamar de renda, a linha de pobreza - do que para reduzir a desigualdade, que, por definição, é relativa.

Sonia Rocha é economista e pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS).