Título: Sindicato das aéreas volta a criticar venda da VarigLog
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 23/06/2006, Empresas, p. B3

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) alertou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que a compra da VarigLog pela Volo do Brasil, empresa com participação do fundo americano Matlin Patterson, pode levar à "desnacionalização" do setor aéreo.

A entidade reforçou ontem as denúncias apresentadas em abril contra os donos da Volo. Em novo documento enviado à agência reguladora, criticou "a aparente recusa dos interessados em apresentar comprovantes de origem dos recursos utilizados para o financiamento e composição do capital social".

A briga ganha agora novos contornos porque a VarigLog apresentou uma proposta de compra da Varig. A oferta valerá se a associação dos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) não depositar até hoje o depósito de US$ 75 milhões necessários para assegurar a vitória no leilão da companhia. Nesse caso, o juiz carioca Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, poderá efetivar a venda à VarigLog. O Valor apurou que o Palácio do Planalto apóia essa alternativa, como forma de garantir um desfecho menos negativo para a crise.

De acordo com a denúncia do Snea, os três sócios brasileiros da Volo seriam apenas "laranjas" do Matlin Patterson, que controla oficialmente apenas 20% da empresa. Esse percentual equivale ao teto permitido pelo Código de Aeronáutica Brasileira para a participação de capital estrangeiro em uma companhia aérea.

A anuência prévia à compra da VarigLog pela Volo pode ser dada hoje pela Anac. O Snea fez um pedido de vista do processo para anexar novas denúncias. A entidade diz que a não-concessão do pedido é "incompatível com o estado de direito democrático". À Justiça, a Volo informou que só confirmará a proposta se a Anac aprovar a aquisição até hoje.

O diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, não quis estabelecer um prazo para dar a palavra final sobre o negócio. "Nós estamos analisando os últimos documentos que estavam faltando, mas não há prazo", disse Zuanazzi. Segundo ele, "o leilão da Varig não está condicionado à anuência da compra da VarigLog, são processos diferentes e separados".

A Volo oferece US$ 485 milhões pela Varig, dos quais US$ 20 milhões a serem aplicados em caráter emergencial, para pagamento de credores, como as empresas de leasing de aviões. O plano prevê a participação acionária dos funcionários até o limite de 5%. Igual participação poderá ter a "antiga" Varig, que receberá o dinheiro da operação para amortizar a dívida com os credores. A Volo comprou a VarigLog em janeiro deste ano, após pagar US$ 48,2 milhões à Aero-LB, empresa que tinha a TAP como uma das suas controladoras.

Hoje vence o prazo para o depósito de US$ 75 milhões da TGV. O grupo de funcionários foi o único que apresentou proposta de compra da Varig no leilão ocorrido duas semanas atrás.

Ayoub estudava uma alternativa de decretar a falência continuada da Varig, possibilidade que permitiria a continuidade das operações, mas a Anac e a Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionaram contra esse mecanismo.