Título: Setor público registra superávit nominal em janeiro, aponta BC
Autor: Izaguirre,Mônica
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2012, Brasil, p. A3

O superávit primário recorde registrado pelo setor público em janeiro cobriu com sobra os gastos com juros da dívida pública. Com isso, houve superávit também no conceito nominal, que, diferentemente do primário, inclui os gastos com juros e, por isso, costuma apontar déficit. A folga foi de R$ 6,35 bilhões - diante de uma conta de juros de R$ 19,66 bilhões, foram economizados R$ 26,01 bilhões em receitas primárias, informou ontem o Departamento Econômico do Banco Central (Depec) O governo centra foi responsável por maior parte do resultado primário, respondendo por R$ 20,23 bilhões do total.

Os Estados, contudo, deram a maior contribuição para o superávit nominal. Foram R$ 3,53 bilhões, mais da metade dos R$ 6,35 bilhões apurados para o conjunto do setor público. Esse desempenho foi também o melhor da série histórica nesse conceito para os Estados, apurada pelo Banco Central desde 2001.

Os números de janeiro estão influenciados, em alguma medida, pelo fator sazonal, pois os governos costumam conter gastos em início de ano. Mas refletem também a decisão do governo federal de elevar o esforço fiscal em 2012, em relação a 2011. A meta de superávit primário deste ano é de R$ 139,8 bilhões para o conjunto do setor público, R$ 96,97 bilhões a cargo do governo central. Em 2011, o resultado primário foi positivo em R$ 128,71 bilhões.

O superávit nominal de janeiro não impediu que a dívida líquida do setor público avançasse, saindo de 36,5% para 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo subiu porque é afetado pelas variações cambiais, não consideradas no resultado nominal. O câmbio influencia por causa das reservas cambiais, ativo em moeda estrangeira considerado na composição da dívida líquida. Com a queda do dólar, esse ativo se desvalorizou, quando expresso em reais, abatendo menos o saldo. Para o ano, no entanto, o BC trabalha com a hipótese de queda da dívida líquida como proporção do PIB.

O desempenho das contas estaduais em janeiro foi o melhor da série histórica em ambos os conceitos, primário e nominal. O BC não tem detalhes de como os Estados obtiveram o superávit primário recorde de R$ 4,62 bilhões, pois apura o resultado fiscal pela variação de dívida, em vez de olhar diretamente receitas e despesas, explicou Tulio Maciel, chefe do Depec. Mas ele acredita que o número está influenciado pelo bom desempenho da arrecadação própria. Uma evidência disso é que a receita mensal com o Imposto sobre Circulação de Mecadorias (ICMS) subiu 13% entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011.

Já o resultado nominal das contas estaduais teve o empurrão do IGP-DI, índice de preço que indexa as dívidas dos Estados junto ao Tesouro Nacional. A deflação de 0,6% capturada pelo IGP-DI em dezembro ajudou a reduzir as despesas estaduais com juros. Elas somaram R$ 1,08 bilhão no mês, menos da metade do montante verificado nos três meses anteriores e em janeiro de 2011 (R$ 3,3 bilhões).

O superávit nominal do setor público em janeiro foi disseminado, pois os municípios também conseguiram superávit primário mais do que suficiente para cobrir despesas com juros. Com resultado primário de R$ 612 milhões, as administrações municipais alcançaram superávit nominal de R$ 213 milhões no mês. As empresas estatais, das três esferas de governo, foram igualmente superavitárias, registrando resultado primário de R$ 547 milhões e nominal de R$ 421 milhões.

Em 12 meses, o resultado nominal do setor público ainda é deficitário. Nos 12 meses terminados em janeiro, o saldo foi negativo em R$ 100,07 bilhões, o equivalente a 2,41% do PIB estimado pelo BC, apesar do superávit primário de R$ 136,97 bilhões (3,3% do PIB) registrado no mesmo período.