Título: Mantega nega perda de CPMF com câmbio
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Fonte: Valor Econômico, 07/07/2006, Finanças, p. C2

O governo está preparando a modernização das normas sobre cobertura cambial, mas também vai se proteger contra a possibilidade de perda de arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que a receita não vai cair porque as mudanças trarão uma sistemática tributária que impedirá esse efeito.

As novas medidas cambiais que serão anunciadas na próxima semana estão, segundo Mantega, sendo analisadas em todas as suas conseqüências. "Não queremos acabar com a cobertura cambial. Se for necessário, o governo reassume o controle. O CMN vai analisar as situações e os setores. Temos de facilitar a vida para a maioria dos exportadores e diminuir a pressão do dólar sobre a economia", disse.

Durante entrevista realizada ontem no Palácio do Planalto para divulgar um balanço da ampliação do crédito no país, Mantega reafirmou que as mudanças servirão para atualizar a legislação de cobertura cambial. Os integrantes do Conselho Monetário Nacional terão poderes para disciplinar o assunto. Parte da receita com exportações poderá ficar no exterior. Isso evitará o "entra e sai" desnecessário de moeda estrangeira no Brasil.

O ministro da Fazenda esclareceu que as mudanças serão mais restritas que as defendidas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), mas o "espírito é o mesmo". Segundo Mantega, não será admitida a abertura de conta em dólares no Brasil. "Vai reduzir o fluxo de dólares que entram no país e isso pode afetar o câmbio", admitiu.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda tinha revelado que, numa estimativa "grosseira", a idéia é liberar algo em torno de US$ 10 bilhões ou aproximadamente 10% das vendas externas.

Segundo o ministro, ainda estão sendo estudados alguns critérios. As novas normas poderão estar baseadas em critérios por porte de empresa ou por setor produtivo. "A empresa poderá trazer tudo ou ficar com parte lá fora. Algo de zero a US$ 10 bilhões. Ainda é um cálculo grosseiro porque não definimos o critério", comentou Mantega.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida, estimou, em entrevista , que a perda de receita de CPMF seria de R$ 200 milhões por ano, num total de arrecadação anual de R$ 30 bilhões desse tributo. (AG)