Título: Disputa no TSE afasta PSD de tucanos
Autor: Klein,Cristian
Fonte: Valor Econômico, 05/03/2012, Política, p. A6

Os tucanos em São Paulo contarão com o apoio do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para a virtual candidatura a prefeito do ex-governador José Serra, mas comprarão uma briga com seu partido, a partir de hoje, que deverá aproximar os pessedistas do PT, com repercussões para a corrida presidencial de 2014.

O PSDB apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestação contrária ao pedido feito pelo PSD para aumentar sua cota no fundo partidário. A decisão é considerada por pessedistas como uma declaração de guerra que pode tirar o partido da posição de independência e assumir um postura antitucana.

"Eles se tornarão adversários. É uma disputa que começa judicialmente e tende a continuar eleitoralmente", afirma o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD), ex-tucano.

Assim como outros 19 partidos - que podem ser afetados por uma redivisão do fundo partidário, entre eles sobretudo o DEM - o PSDB foi intimado pelo relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, para se manifestar sobre o pedido do PSD. A legenda anexará parecer do ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Brossard, no qual defende que a sigla recém-criada não pode aumentar sua participação no fundo de forma "mágica".

Fundada no ano passado, o PSD está recebendo R$ 42.524,29 por mês, a cota mínima correspondente à distribuição igualitária de 5% do fundo partidário entre todos os 29 partidos. Mas argumenta que também teria direito à divisão dos demais 95%. O critério para a repartição do montante principal se baseia no número de parlamentares eleitos na última disputa à Câmara dos Deputados. Como na eleição de 2010 o PSD não existia, recorreu ao TSE sob a alegação de que possui uma bancada de 47 deputados, que obtiveram mais de 4 milhões de votos.

As siglas prejudicadas com a saída desses parlamentares argumentam que eles foram eleitos com votos do partido e recusam-se a perder recursos. Na redivisão, a fatia do PSD subiria para R$ 1,9 milhão por mês, ou quase R$ 23 milhões por ano. Em 2011, o fundo destinou um total de R$ 301,5 milhões do Tesouro para os partidos.

Caso o TSE negue o pedido, a decisão praticamente representará uma dupla derrota para o PSD, já que outra demanda sua, o maior acesso ao horário gratuito de propaganda eleitoral, também segue o critério do tamanho da bancada.

Para o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, a entrega da manifestação do PSDB marca uma espécie de divisor de águas no relacionamento. "Não existe partido sem tempo de TV", diz. O PSD passará a considerar o PSDB inimigo, inviabilizando uma aproximação nas eleições presidenciais de 2014, pois, do contrário, os pessedistas emitiriam um recibo de "trouxas". Os tucanos entram na briga apesar de ter perdido apenas dois deputados federais para o PSD (3% da bancada), muito menos que o DEM (quase 40%).

Queiroz lembra que o PT evitou juntar-se ao PSDB e ao grupo de oito legendas contrárias e que, portanto, porta-se como um aliado. A irritação com os tucanos também foi demonstrada na semana passada pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

O vereador José Police Neto afirma que a criação do PSD, ao centro, empurrou os tucanos para a direita. "Eles estão próximos do malufismo, em São Paulo, e das oligarquias em outros Estados. No centro, nos aproximamos da esquerda e do PT", afirma Police Neto.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, justificou que seu partido está apenas "defendendo nosso tempo de TV" e mostrou-se surpreso com a reação do PSDB.