Título: Indústria disputa espaço na lista de itens sensíveis
Autor: Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 11/07/2006, Brasil, p. A3

A indústria brasileira está travando uma queda-de-braço para definir que setores perderão menos com a Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). Com as negociações próximas do desfecho, cada setor pressiona o governo para incluir na lista de "sensíveis" o maior número possível de seus produtos. As negociações da OMC prevêem que os países em desenvolvimento poderão indicar alguns produtos como "sensíveis" - com corte inferior à média nas tarifas de importação.

"Vai ser uma briga de lobbies", diz uma fonte do setor privado. Os setores automotivo e têxtil estão entre os mais preocupados. Embora sejam favoráveis a acordos regionais com Estados Unidos e União Européia, montadoras e fabricantes de tecidos e confecções temem uma abertura global pela maior concorrência com a Ásia.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) solicitou ao governo que inclua 600 de seus 900 itens na lista de "sensíveis", o que significa proteção adicional para tecidos planos, de malha e confecção. Segundo a Abit, as negociações da OMC podem reduzir as tarifas de confecção de 20% para 16%, e as de tecidos de 18% para 16%. Embora sejam cortes pequenos, o setor diz que a competição chinesa é intensa.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ainda não fechou a lista de sensíveis. O setor automotivo é um dos únicos no qual a tarifa aplicada é 35%, o máximo consolidado pelo Brasil na OMC, o que reduz a margem de manobra na negociação. "A lista de sensíveis da OMC é muito limitada", diz Rogelio Golfarb, presidente da Anfavea.

O executivo afirma que dificilmente os produtos sensíveis garantirão um nível razoável de proteção ao setor, que enfrenta concorrência de carros coreanos e chineses e caminhões indianos. "Se o resultado de Doha for menor que o esperado, o Brasil tem que voltar às negociações bilaterais com redobrada energia", diz Golfarb.

Os limites de manobra do governo são estreitos para contemplar todos os setores. No pré-acordo fechado entre os países, ficou estabelecido que os produtos "sensíveis" não poderão representar mais de 10% das linhas tarifárias ou do valor das importações. Na lista preliminar entregue pela Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) ao governo, os "sensíveis" chegavam a 880 produtos, ou 13,7% das importações. O governo já avisou aos empresários que retirará da lista produtos cujo corte das tarifas for igual ou inferior a dois pontos percentuais e produtos que deixaram de ser fabricados no país.

Para elaborar essa primeira lista de "sensíveis", os empresários utilizaram a fórmula Suíça com coeficiente 30 para cortar as tarifas de importação, considerada pela indústria como "limite máximo". Se um avanço na negociação agrícola levar o Brasil a aceitar o coeficiente 20 (corte mais amplo nas tarifas industriais), os pedidos por inclusão na lista de "sensíveis" aumentam. Cálculo da CEB indica que, com a Suíça 20, a demanda por "sensíveis" pode chegar a 34% das importações, muito acima do que já está acertado na OMC.

Com a fórmula Suíça 30, alguns setores informaram que é possível incluir nos "sensíveis" todos os produtos que sofrem cortes expressivos de tarifa. Dos 1.268 itens eletroeletrônicos, apenas 80 são "sensíveis", diz Mário Branco, gerente de relações internacionais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Branco explica que o coeficiente 30 reduz as tarifas aplicadas de 400 produtos, mas 80 terão cortes de quatro ou mais pontos percentuais. A entidade também excluiu produtos em desuso, como máquinas de escrever. A fórmula Suíça 20 representaria corte efetivo em 70% dos produtos - cerca de 200 sensíveis. "Não pensamos na hipótese de aceitar isso", diz.

Segundo Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq), o setor incluiu como "sensível" bonecas, jogos e brinquedos sobre rodas - produtos em que o Brasil é especializado. "Já acomodamos todos os produtos na lista", garante. Suely Agostinho, diretora de negociações internacionais da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), diz que a escolha dos produtos sensíveis vai depender da fórmula. Com o coeficiente 30, a lista de sensíveis é reduzida.

O Sindipeças, que reúne os fabricantes de autopeças, preferiu não indicar produtos sensíveis. Segundo uma fonte do setor, é melhor reforçar a proteção sobre os automóveis, pois haverá um efeito benéfico em toda a cadeia. Já os fabricantes de calçados pedem ao governo para considerar todo o setor como "sensível", o que não é aceito no acordo prévio da OMC. O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, explica que a descrição dos calçados é genérica, o que facilita a migração entre as posições tarifárias.