Título: Alemanha quer um novo tratado sobre bitributação
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Fonte: Valor Econômico, 11/07/2006, Brasil, p. A3
O governo alemão e representantes da indústria do país estão em busca de um novo acordo sobre bitributação de renda com o Brasil. Ontem, durante o 24º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, o ministro da Economia e Tecnologia da Alemanha, Michael Glos, defendeu a promoção de um novo acordo com o Brasil. A medida tambem foi defendida pelo presidente da Confederação das Indústrias do país, Jürgen Thumann, e o vice-ministro da Economia e Tecnologia, Bernd Pfaffenbach.
O acordo Brasil-Alemanha sobre bitributação de renda, aprovado pelo Congresso Nacional em 1975, deixou de existir em 1 de janeiro de 2006. Os dois países não chegaram a um entendimento sobre a renovação do tratado, que oferecia garantias jurídicas aos investidores. "Houve a rescisão do acordo depois de varias negociações. Hoje, 80 países têm acordo de bitributação com o Brasil. Por isso trata-se de um caso pontual e singular", afirma Pfaffenbach.
O ministro Luiz Fernando Furlan afirmou que há o interesse dos dois países em retomar as negociações. De acordo com ele, o acordo foi denunciado porque estava defasado. "Mas, pela relação que temos com a Alemanha, seria importante chegar a um texto". O ministro afirma que existe uma proposta sendo analisada pela Camex, que evitará a dupla tributação e oferecera garantia aos investidores.
A medida, porém, depende de aprovação no Congresso e, para ele, a possibilidade de sair este ano é remota. Pfaffenbach disse que o fato de não existir uma regra neste sentido hoje, não vai prejudicar a excelente relação que a Alemanha possui com o Brasil. O encontro, que reuniu mais de 400 empresários brasileiros e alemães, tem por objetivo promover a cooperação econômica entre os países. (ZB)