Título: PT e PSDB divergem nos cálculos para o horário eleitoral
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 11/07/2006, Política, p. A7

Os cálculos feitos pelo PT e pelo PSDB para a campanha eleitoral gratuita possuem uma diferença de mais de 54 minutos entre os candidatos Lula e Geraldo Alckmin nas sete semanas de duração da campanha eleitoral gratuita na televisão e no rádio.

O PT pedirá ao Tribunal Superior Eleitoral 7'46'' (sete minutos e quarenta e seis segundos) para Lula em cada bloco de 25 minutos da campanha presidencial. Para o principal adversário, Alckmin, o PT indicará ao TSE o tempo de 10'05'' (dez minutos e cinco segundos).

Já o PSDB pedirá 10'09'' para Alckmin - uma diferença aparentemente pequena, mas que, multiplicada pelos dias de campanha, cresce bastante. E fará a indicação de apenas 7'09'' para Lula - aqui, a repercussão pelos dias de campanha será imensa.

Ao todo, são 41 segundos de diferença entre os cálculos petista e tucano em cada bloco de 25 minutos na campanha. Serão dois blocos diários na televisão e no rádio na campanha presidencial que irá ao ar em todas as terças, quintas e sábados, entre 15 de agosto e 28 de setembro.

O resultado é que os cálculos feitos pelos dois partidos têm uma variação final de 27 minutos e 22 segundos na televisão e de igual período no rádio. A conclusão: PT e PSDB irão disputar junto ao TSE 55 minutos de campanha. Isso sem contar o tempo das inserções (pequenos comerciais a que os partidos têm direito), que ainda não foram contabilizadas pelos tucanos.

A diferença é resultado de interpretações distintas da lei eleitoral. A Lei nº 9.504 determina que dois terços do tempo de campanha devem ser divididos de acordo com a bancada eleita por cada partido. O PT entende que a bancada é a da posse. Ou seja, o número de deputados que tomaram posse em fevereiro de 2003. Já o PSDB considera a bancada eleita em outubro de 2002.

Em 2003, o PSDB empossou 63 deputados. O PFL, que está coligado com os tucanos pela candidatura Alckmin, empossou 75. Porém, meses antes, o PSDB havia eleito 70 deputados e o PFL, 84. Ou seja, a revoada de deputados tucanos e pefelistas alterou consideravelmente o índice de cada partido no tempo de rádio e TV.

A justificativa que o PT irá apresentar ao TSE é a seguinte: a minirreforma alterou, neste ano, a Lei Eleitoral mudando o critério de cálculo das bancadas para efeito do tempo de TV. Passou a considerar a bancada que tomou posse. Mas o tribunal reiterou que várias mudanças trazidas pela minirreforma só poderiam ser postas em prática a partir do ano que vem. Motivo: a proibição prevista na Constituição de mudar as regras durante o ano eleitoral. Logo, a regra não vale para este ano.

Já o PSDB dirá que o TSE concluiu, em julgamento realizado em 2004, que deve ser considerada a bancada eleita. O julgamento foi realizado a pedido do PSDB que queria, já naquela época, contabilizar a bancada eleita em 2002 para ser favorecido nas eleições municipais daquele ano.

Os cálculos diferentes feitos pelos partidos serão apresentados em reunião marcada para a próxima quinta-feira na sede do TSE, em Brasília. No encontro, o ministro José Gerardo Grossi fará a apresentação do plano de mídia eleitoral - a distribuição do horário de cada partido. Em seguida, os representantes dos partidos irão dizer quanto acham que têm direito.

A expectativa é que o problema do tempo de campanha seja levado a julgamento no plenário do TSE. Nas eleições, os partidos investem milhões em advogados para obter segundos em direito de resposta de seus adversários. Agora, disputarão quase uma hora de campanha. E o horário eleitoral nem começou.