Título: Varig prepara mudança em plano de recuperação
Autor: Vilella, Janaina
Fonte: Valor Econômico, 12/07/2006, Empresas, p. B3

A Varig prepara uma proposta de reformulação de seu plano de recuperação judicial, a ser apresentada aos credores na assembléia marcada para o dia 17. Os prazos de pagamento da dívida concursal (já pactuados no plano) precisarão ser revistos para se adequarem ao cronograma de investimentos previsto pela VarigLog para a Varig "velha", que não irá a leilão no dia 18 e permanecerá em recuperação judicial.

O Valor apurou que, caso os credores considerem a oferta da ex-subsidiária de logística insuficiente para cobrir os créditos a receber, a aérea já estuda oferecer - como parte do pagamento a esses credores - os imóveis que continuarão na antiga empresa. Um levantamento da consultoria Appraisal feito em julho de 2005 avaliou esses bens em R$ 124,13 milhões.

A Varig também pretende negociar com os credores a transferência de parte dos créditos que têm a receber da União e dos Estados referentes ao congelamento das tarifas e a perdas de ICMS. O valor terá um deságio ainda a ser definido. O montante a ser pago à empresa aérea é de cerca de R$ 5,4 bilhões. A proposta da Varig terá que ser analisada pelos credores no dia 17.

Depois de uma audiência de quase sete horas na terça-feira com os três juízes que acompanham o processo de recuperação judicial da aérea, os representantes da Varig, da VarigLog e da administradora judicial da aérea, a Deloitte, chegaram a um consenso em torno da proposta de compra oferecida pela ex-subsidiária. Uma série de pontos da oferta inicial - entre eles a composição do preço mínimo de R$ 277 milhões oferecido pela Varig "velha" - estavam sendo questionados pela Deloitte.

Segundo a administradora, esse valor estaria inflado, uma vez que a ex-subsidiária incluiu como parte do preço mínimo receitas futuras com aluguéis de imóveis e arrendamentos de aeronaves. Como essas receitas foram retiradas do cálculo e passaram a ser obrigações do futuro, o preço mínimo caiu para R$ 52,8 milhões (o equivalente a US$ 24 milhões). Na prática, esse valor corresponde ao montante que a VarigLog se dispôs a injetar na Varig até a realização do leilão.

Os recursos são destinados ao pagamento de despesas correntes, como combustível e leasing de aeronaves. Até a sexta-feira, US$ 11 milhões dos US$ 20 milhões foram desembolsados pela ex-subsidiária. Uma fonte ligada à VarigLog informou que a ex-subsidiária não pretende fazer novos depósitos na companhia, caso o montante ultrapasse os US$ 20 milhões.

Segundo o sócio-diretor da Deloitte, Luiz Alberto Fiore, o vencedor do leilão deverá se comprometer a emitir debêntures para as três classes de credores. A proposta original da VarigLog não contemplava aporte de recursos para a classe 3 (estatais, empresas de leasing, entre outros). O comprador poderá emitir duas debêntures no valor de R$ 100 milhões (uma de R$ 50 milhões para a classe 1, os trabalhadores, e outra no mesmo valor para as classes 2, Aerus, e 3) com resgate em dez anos e remuneração fixa de 8,4% ao ano ou resgatáveis à vista com um deságio que reduziria o valor para R$ 82 milhões.

O comprador também terá que se comprometer a aportar R$ 5 milhões na Varig "velha" durante três anos para o fretamento de duas aeronaves e mais US$ 1 milhão por dez anos para o aluguel do Centro de Treinamento de Tripulantes.

Os potenciais investidores interessados em participar do leilão terão que que apresentar ainda uma carta de fiança bancária de US$ 75 milhões, além de fazer um depósito em juízo de US$ 24 milhões para compensar a VarigLog do risco assumido antes do leilão. "Considerando que existe um prazo entre o arremate e a regularização junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o arrematante terá que depositar imediatamente US$ 75 milhões de tal forma que a Varig permaneça operando até a efetiva aprovação pelos órgãos reguladores", disse Fiore, da Deloitte.

A VarigLog também se compromete, caso sua proposta seja aprovada pelos credores na assembléia, a honrar as milhas que estão acumuladas nas contas dos 6,5 milhões de participantes do programa Smiles, assim como os bilhetes já emitidos pelo programa. Os executivos da Volo do Brasil, controladora da VarigLog, irão se reunir com os credores esta semana, na tentativa de esclarecer pontos da proposta. "Fizemos tudo o que podíamos. O passo seguinte está com os credores. Cabe a eles aprovar ou rejeitar a proposta da VarigLog. Se aprovarem, então estarão dando o seu aval ao projeto e um voto de crédito ao renascimento da Varig", informou em nota Marco Antonio Audi, presidente do Conselho de Administração da Volo do Brasil.

Em documento encaminhado à Justiça do Rio, com base nos esclarecimentos prestados pela ex-subsidiária, a Deloitte reafirma que a realização de acordos coletivos é difícil e "que não há na proposta de VarigLog obrigação de contratação de número mínimo de funcionários da Varig". Segundo fontes ligadas aos sindicatos, apenas 2.500 dos 10 mil trabalhadores seriam absorvidos pela nova companhia caso a VarigLog compre a aérea. O custo das demissões, segundo cálculos da Deloitte, seria de US$ 65 milhões. (Com Folhapress)