Título: Inflação e câmbio frustram projeções para recolhimento de impostos em São Paulo
Autor: Cruz, Patrick e Jurgenfeld, Vanessa
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2006, Brasil, p. A3

Inflação e taxa de câmbio menores do que as previstas há um ano estão fazendo diferença na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo. Como as previsões orçamentárias são enviadas em agosto pelas administrações públicas, os parâmetros utilizados por São Paulo foram as expectativas gerais da época: crescimento do PIB de 3,5%, inflação de 5% e dólar a R$ 2,70.

A última pesquisa do Banco Central com o mercado prevê crescimento de 3,6%, inflação de 3,77% e dólar a R$ 2,20, na média de 2006. "As diferenças na inflação e no dólar fizeram com que a arrecadação no primeiro semestre ficasse abaixo da previsão orçamentária", diz Henrique Shiguemi Nakagaki, coordenador de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado. São Paulo arrecadou, no período, R$ 359 milhões a menos de ICMS do que o esperado, apesar de ter apresentado, desde o início do ano, crescimento real de arrecadação de 3,2% (pelo IPCA) .

O grande impacto do câmbio se dá na arrecadação sobre as importações, que apresentou queda de 10% no acumulados dos últimos doze meses encerrados em maio. Representativas, as importações corresponderam em junho, mesmo com a queda de arrecadação, a 17,7% no total do ICMS do Estado. Na análise dos setores, o segmento de comércio e serviços e a produção de combustíveis foram os fatores que mais puxaram a arrecadação no primeiro semestre. De janeiro a maio, a arrecadação dos dois segmentos cresceram 11,7% e 5%, respectivamente, em termos reais (IPCA). Um desempenho bem acima da média de todos os setores, que ficou e m 2,8%. E bem maior que a indústria, que apresentou elevação de 1,2%.

Os segmentos industriais que mais arrecadaram coincidem com os que apresentaram maior atividade no Estado, segundo dados do IBGE. O setor alimentício arrecadou 34,9% a mais e o de eletrodomésticos e material de escritório, 24% a mais. Esses segmentos, segundo o IBGE, tiveram em São Paulo crescimento de 15,1% e de 55,9%, respectivamente. A indústria alimentícia chegou a aumentar sua participação no bolo total de arrecadação de 2,6% nos últimos 12 meses para 3,2% de janeiro a maio.

O ponto destoante fica com a indústria automobilística, que apresenta nível de atividade elevado, mas sem elevação de ICMS. O setor de material de transporte e outros equipamentos de transporte, que inclui as montadoras, teve, na verdade, queda de 1,1%.

Nakagaki explica que, apesar do aumento da produção, esse segmento tem aumentado as exportações, que são livres do imposto. Por isso, geram crédito e não recolhimento de ICMS. Além disso, diz o coordenador, há o efeito conjunto do incentivo fiscal concedido pelo Estado de São Paulo e pelo qual as montadoras possuem uma liberdade maior para usar créditos acumulados de ICMS no pagamento de fornecedores ligados a projetos de expansão de produção. Aderiram a esse regime montadoras como Ford, General Motors, Volkswagen e DaimlerChrysler.

Outro efeito importante desse mesmo incentivo ficou por conta da arrecadação do setor elétrico, que caiu 5,6% de janeiro a maio. O segmento tem recolhido menos porque tem sido o principal fornecedor pago pelas montadoras com crédito de ICMS. Além disso, explica Nakagaki, o setor também tem tido reajuste de tarifas menores que a inflação, o que também provocou redução do imposto.

No setor de comércio e serviços, os segmentos que puxaram o desempenho da economia foram as lojas de departamento e os supermercados, com 10,9% e 17,4%, respectivamente.