Título: Arrecadação estadual cresce com ajuda do varejo e combustíveis
Autor: Cruz, Patrick e Jurgenfeld, Vanessa
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2006, Brasil, p. A3

O aumento da arrecadação estadual nos primeiros meses de 2006 foi puxado pelo aquecimento do mercado interno, pelo aumento dos combustíveis e pelo efeito da alta dos preços administrados sobre os serviços públicos. Por outro lado, apesar do enfraquecimento das exportações, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu menos na indústria do que em serviços e no comércio varejista.

De janeiro a maio deste ano (período para o qual já existem dados setorizados), a arrecadação de ICMS em todo o país aumentou 8,1% em valores nominais. Na mesma comparação, a indústria recolheu 4,8% mais. A força do mercado interno - impulsionado pelos programas de transferência de renda e pelo aumento real de 16% do salário mínimo - aparece na comparação regional, onde o Nordeste lidera o ranking com alta de 12,6% na arrecadação do principal imposto estadual. No Sudeste, o total arrecadado subiu 7,5%, mas a indústria recolheu 3,5% a mais.

A Bahia é um exemplo da força da demanda interna e das perdas na indústria. A arrecadação baiana de ICMS somou R$ 3,914 bilhões no primeiro semestre, um crescimento real (descontado o IGPM do período) de 3,8%. Este acréscimo, entretanto, não impedirá uma possível frustração do Estado com sua arrecadação em 2006, acredita o secretário de Planejamento da Bahia, Armando Avena. Segundo ele, o Estado pode não atingir a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de arrecadar R$ 8 bilhões em ICMS em 2006.

A perspectiva pouco otimista leva em conta os números registrados até abril. Somadas todas as fontes, a arrecadação da Bahia no primeiro quadrimestre foi de R$ 4,8 bilhões - a previsão era de chegar a R$ 5,1 bilhões. Desempenhos abaixo do esperado em setores como a indústria e o atacadista impediram maior recolhimento de ICMS na primeira metade do ano. Até maio, o atacado respondeu por R$ 320,9 milhões em ICMS, número praticamente idêntico aos R$ 320,7 milhões apurados no mesmo período de 2005. A indústria registrou decréscimo de quase 7%, para R$ 744,1 milhões.

A arrecadação do governo de Santa Catarina cresceu 6% em termos nominais no primeiro semestre deste ano em relação ao ano anterior, e atingiu R$ 3,4 bilhões. Os setores que mais contribuíram para o incremento da arrecadação foram os serviços, que responderam por 46% da arrecadação - peso que era de 45% em igual período do ano passado.

A arrecadação do setor de combustíveis cresceu 11% no semestre e junto com o segmento de energia, que subiu 13,5%, foi um dos principais elementos do desempenho catarinense. No segmento industrial, o Estado ainda sofre com perdas consideráveis de produção em função de valorização do real. Como é sede de indústrias exportadoras, a movimentação econômica retraiu, em alguns casos, com demissões ou redução de jornadas. De acordo com dados da secretaria da Fazenda, o setor de vestuário só cresceu 4,7%, percentual parecido ao setor alimentício, que cresceu apenas 4,1% no semestre.

O Paraná, ao contrário de Santa Catarina, aumentou fortemente a arrecadação mesmo em meio a estiagem que frustrou a produção agrícola do Estado. A arrecadação do ICMS de janeiro a junho foi de R$ 4,69 bilhões, alta real de 5,7% em comparação com igual período do ano passado. A Secretaria da Fazenda informou que o valor ficou 1,7% acima da meta prevista.

O resultado se deve, em parte, à concentração da arrecadação em preços administrados. Só combustíveis respondeu por 26% do bolo, seguida de energia elétrica (15,8%) e comunicações (14,3%). A arrecadação na indústria, que inclui combustíveis, cresceu 17,9%. O desempenho do segmento de serviços melhorou 12,7%, enquanto o comércio atacadista cresceu 11,6%. Como resultado da diminuição da renda interna, provocada pela quebra da safra e redução das exportações, a arrecadação no comércio varejista caiu 2,6%.

A arrecadação do ICMS no Estado de Pernambuco ao longo do primeiro semestre deste ano registrou crescimento nominal de 14,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. O valor contabilizado pela Secretaria da Fazenda chegou a R$ 2,36 bilhões. O gerente-geral de Planejamento e Ação Fiscal, Alexandre Rebelo, diz que os setores que mais cresceram foram combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. De maneira geral o incremento é atribuído ao aumento da fiscalização e da base de arrecadação provocado pelo crescimento do consumo e pela alta dos preços.

Um bom exemplo está na arrecadação ligada aos combustíveis, que aumentou 28,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O volume comercializado mensalmente, que era de 3,5 milhões de litros/mês, saltou para mais de 9 milhões de litros/mês nos últimos três anos.

No setor de energia elétrica, atrelado diretamente ao desempenho do setor industrial (e que apontou um crescimento de produção de 4,5% entre os meses de janeiro e maio), o crescimento foi de 26,3%. A arrecadação do semestre somou R$ 332 milhões e reflete o aumento da tarifa para o setor elétrico autorizado em setembro do ano passado, da ordem de 24%.

Minas Gerais fechou o balanço dos cinco primeiros meses do ano com arrecadação de ICMS de R$ 8,4 bilhões, marca histórica para o período e valor 11,7% superior ao do mesmo período do ano passado. O crescimento é nominal. (Colaboraram Ivana Moreira, de Belo Horizonte, e Marli Lima, do Paraná)