Título: Emprego cresce com maior escolaridade e tempo de serviço
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 24/07/2006, Brasil, p. A4

Nos últimos quatro anos, as principais regiões metropolitanas registraram expansão do número de empregos, mas a qualidade desses postos de trabalho só melhorou a partir de 2004. Essa é a principal conclusão de um trabalho que acaba de ser concluído por Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sociais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Crescimento da economia, taxas de câmbio e juros e as atuações do Judiciário, Ministério Público e da fiscalização do Ministério do Trabalho são os fatores apontados por Pochmann para essa evolução. Sua pesquisa considerou as apurações médias do bimestre março/abril da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De 2004 a 2006, o mercado de trabalho nas seis principais regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) registrou recuperação dos empregos formais, da estabilidade, do número de contratados com mais de oito anos de escolaridade e também do número de pessoas que não têm interesse em ampliar sua jornada de trabalho.

Nesses aspectos - que representam a qualidade no mercado de trabalho - apenas o rendimento teve recuo quando considerados os ocupados que ganham um salário mínimo ou mais. Se, em 2002, 88,7% tinham essa condição, em 2006, essa parcela caiu para 82,6%. Pochmann explica que o aumento relativo do número de pessoas que ganham menos de um salário mínimo é reflexo da defasagem com que o mercado informal absorve essa mudança em relação ao setor formal, que é obrigado a incorporar os aumentos do mínimo imediatamente. Ele calcula a defasagem em seis meses.

Entre os ganhos qualitativos do mercado de trabalho, a pesquisa constatou que o total de ocupados com oito anos ou mais de estudo aumentou de 64,4% do total para 70,2% entre 2002 e 2006, sempre considerando os meses de março e abril. No quesito estabilidade, o total de pessoas com mais de dois anos na mesma ocupação passou de 64,8% do total para 68,4%, na mesma comparação.

Pochmann alerta que quantidade e qualidade do trabalho vêm da relação que o Brasil estabelece com o mundo. Por isso, as taxas de câmbio e de juros são decisivas. "De 1999 a 2004, o câmbio estimulou exportações. Mas, nos últimos meses, o real valorizado prejudica tanto a quantidade quanto a qualidade do emprego", adverte o professor da Unicamp.

O câmbio, segundo Pochmann, leva às empresas a uma constante busca de redução de custos. No início de um processo de concorrência mais intensa, o empregador começa a baixar a qualidade do trabalho que oferece. Se isso não for suficiente, passa a eliminar empregos. Quem leva vantagem com o câmbio valorizado não emprega tanto nem oferece trabalho de qualidade melhor. Exemplo disso, segundo Pochmann, são os segmentos de mineração e o agronegócio.

A qualidade do trabalho nas regiões metropolitanas também melhorou, segundo o que apurou Pochmann, porque as decisões judiciais e as atuações do Ministério Público do Trabalho e das fiscalizações do Ministério do Trabalho reprimiram as tendências de subcontratação e terceirização. Esse movimento, segundo o economista, ocorreu com mais intensidade no interior da máquina administrativa federal.

Na interpretação de Pochmann, as fiscalizações do Ministério do Trabalho também passaram a combater mais as fraudes. Segundo dados do governo, de janeiro a junho deste ano foram fiscalizadas mais de 174 mil empresas e autuados quase 30 mil estabelecimentos. Nos 12 meses de 2005, foram pouco mais de 375 mil empresas visitadas pelos fiscais e quase 60 mil autuadas. Em 2004, o Ministério do Trabalho contava com 2.272 auditores fiscais.

Mas Pochmann ressalta que a parcela de pessoas que trabalham sem registro em carteira ainda é muito grande e, portanto, o aumento do salário mínimo é repassado para esse grupo com uma defasagem de aproximadamente seis meses. Desde 1995, o salário mínimo vem sendo recuperado, mas esse movimento teve mais continuidade no governo Lula.

A assessora especial do ministro do Trabalho e coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho, Paula Montagner, afirma que o desafio do país para melhorar a qualidade do trabalho envolve dois fatores centrais: aumento dos salários e elevação do tempo médio de permanência das pessoas em um emprego. Ela afirma que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) vem mostrando o aumento do emprego formal a partir do segundo semestre de 2003.

Segundo Paula, o emprego formal vem crescendo no país a uma taxa de 6,5% no período 2003-2005. Mas nas regiões metropolitanas, essa taxa foi de 5,4%. Aproximadamente metade dos trabalhadores não têm vínculo empregatício reconhecido.

No âmbito das políticas públicas, Paula afirma que a estabilidade macroeconômica e a manutenção do crescimento mantêm as pessoas em seus empregos e também permitem elevar a produtividade. "As grandes empresas têm consciência das vantagens de incentivar a permanência e a qualificação do trabalhador. Isso é importante para a produtividade. A competitividade do produto brasileiro depende de menos rotatividade da mão-de-obra e do constante aprendizado dos profissionais", reconhece Paula.