Título: Tímidas subvenções ao setor privado no Brasil
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 24/07/2006, Especial, p. A10

O Brasil é um dos emergentes que menos concedem subsídios ao setor privado, pelo menos nas estatísticas da OMC. A ajuda do governo representava 1,8% das despesas públicas, ou 0,3% do PIB, no período 1998-2002. Na Índia, as subvenções chegaram a 21% das despesas públicas no intervalo; na China, a 5,7%, e no México, a 3,3%. O Brasil, juntamente com Alemanha, Colômbia e Índia, é um dos poucos países que publicam os setores que recebem as ajudas governamentais, segundo o relatório anual da OMC.

No Brasil e na Colômbia, mais de 50% dos subsídios foram para o setor de serviços no período estudado, que pode incluir recursos usados na reestruturação do setor bancário ou ajuda ao acesso universal de telefonia. As ajudas para agricultura e indústria foram de cerca de 20% cada.

Na Índia, a agricultura ficou com mais de 50%, por sua necessidade de ajudar mais de 350 milhões de produtores. No Brasil, a parte do governo federal nas subvenções totais foi de 77%; na Índia, de 55%, e nos EUA chegou a quase 100%. O apoio governamental à agricultura é mais importante na Europa do que no Japão e EUA. No período 1998-2002, os EUA notificaram US$ 16,3 bilhões em subsídios totais ao campo, menos da metade dos US$ 41,5 bilhões em subvenções federais indicadas nas contas nacionais.

Uma das ajudas que a OMC considera justificada é o apoio à inovação. A entidade destaca que Japão, EUA e UE consagram à pesquisa e desenvolvimento uma parte mais importante de seu PIB que países como o Brasil, Índia e China. O papel das empresas e do poder público no financiamento de pesquisa e desenvolvimento varia. Em 2003, as empresas estavam na origem de 62% dos financiamentos nos países industrializados, enquanto no Brasil a fatia era de 40% e na Índia, de 23%. Em 2005, 60% do orçamento de pesquisa e desenvolvimento do governo dos EUA foi para o setor de defesa.

Outro capítulo do relatório é a evolução do comércio têxtil. A eliminação de cotas em 2005 teve até agora pouco impacto na demanda e nos preços entre os principais importadores - EUA e UE. Em contrapartida, mudou a repartição da parte de mercado entre exportadores. China e Índia ganharam fatias, assim com Jordânia e Peru. Perderam o México, alguns países do Caribe e da África. A OMC também avalia que desastres naturais e atos de terrorismo têm efeito reduzido no comércio.(AM)