Título: VarigLog deposita mais US$ 75 milhões
Autor: Vilella, Janaina e Grabois, Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2006, Empresas, p. B3

A VarigLog depositou ontem no caixa da Varig os US$ 75 milhões previstos no edital de venda da companhia. Segundo o juiz Paulo Roberto Fragoso, que acompanha o processo de recuperação judicial da Varig, os recursos serão utilizados para fazer frente às novas despesas da companhia até que o negócio seja aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na noite de ontem, a Anac emitiu nota oficial dizendo que, às 18h, havia comunicado a Varig e a seus dirigentes que a empresa deveria informar "imediatamente a malha aérea que pretende voar no país e no exterior". A agência não mencionou penalidades a serem aplicadas, mas afirmou: "Caso a Varig não apresente sua malha aérea imediatamente, a Anac vai definir as rotas que a Varig vai voar durante o período de Emergência com as aeronaves disponíveis". Até o fechamento desta edição a Varig ainda não havia se pronunciado sobre o pedido da Anac.

Os novos donos da Varig terão de fazer mais um depósito de US$ 75 milhões em 30 dias, caso não consigam, nesse período, a autorização da Anac, o chamado Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo), para que a nova Varig possa operar. O depósito destes recursos é uma espécie de garantia de que a empresa vai ter sustentação financeira até que saia a autorização da agência.

Ontem, representantes dos sindicatos de trabalhadores da Varig se reuniram na sede da companhia aérea para tratar do acordo coletivo, que prevê a demissão de grande parte dos empregados. Segundo Álvaro Quintão, advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), o presidente da Varig, Marcelo Bottini, não informou o número de funcionários que serão desligados da companhia, assim como a data das demissões.

Pelas estimativas da Varig "velha", segundo Quintão, os custos das rescisões trabalhistas correspondem a R$ 170 milhões. Esse valor inclui R$ 58 milhões referentes a salários atrasados de abril a junho. Bottini teria sugerido na reunião que o pagamento das rescisões fosse feito com os créditos de ICMS que a Varig tem a receber dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, cuja soma seria de R$ 130 milhões.

A Justiça do Rio acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio e intimou os representantes do banco JP Morgan e da General Electric Capital Aviation Services (Gecas) a prestar esclarecimentos sobre quem orientou os votos na assembléia de credores da Varig realizada na semana passada.

Os votos contrários de 17 empresas de leasing ligadas à Gecas levaram à rejeição da proposta de venda da Varig para a VarigLog e as alterações do plano de recuperação da empresa. A Justiça do Rio, no entanto, anulou os votos dessas empresas por considerar que os créditos não pertenciam mais à Gecas no dia da assembléia. Na quinta-feira da semana passada a Varig foi vendida em leilão para a VarigLog pelo preço mínimo de US$ 24 milhões.

Em nota, na semana passada, a Gecas confirmou que em junho deste ano vendeu seus créditos para o banco JP Morgan, repassando à instituição financeira todos os direitos concedidos por estes créditos, inclusive o direito de voto. Ontem, segundo fontes envolvidas no processo, os representantes da Gecas estiveram no Tribunal de Justiça do Rio e solicitaram um prazo de 72 horas para prestar esclarecimentos.

Apesar dos cancelamentos de diversos vôos da Varig, o juiz Paulo Roberto Fragoso argumenta que a empresa se encontra num período de transição depois de ter sido comprada, na última quinta-feira, pela VarigLog. "Essa situação é angustiante, mas não é num estalar de dedos que a situação vai mudar. A Varig chegou ao fundo do poço e a transição é lenta", disse Fragoso.