Título: Dívida líquida cai a 51,1% do PIB
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 23/12/2004, Brasil, p. A3

A revisão dos dados sobre o crescimento da economia relativos a 2003 provocou queda de 1,5 ponto percentual (p.p.) no principal indicador da solvência do setor público: a relação entre a dívida líquida e o produto Interno Bruto (PIB). Com a ajuda da valorização cambial e do superávit primário, o débito recuou ainda mais em novembro, fechando em 51,1% do PIB, ante 51,9% no mês anterior. É o menor percentual desde junho de 2001, quando ficara em 51%. A revisão dos números do PIB pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, para melhorar os indicadores de solvência, superávits primários não bastam: é fundamental crescimento da economia. Com o recálculo do IBGE, o que se inicialmente achava que seria uma contração do PIB de 0,2% em 2003 se revelou uma expansão de 0,5%. Graças à revisão, a dívida líquida do setor público, calculada em R$ 913,145 bilhões em dezembro de 2003, tornou-se relativamente menor. Passou a representar 57,2% do PIB, em vez de 58,7%. Com os números antigos do PIB, acreditava-se que a retração da economia tivesse provocado alta de 0,3 p.p. na dívida líquida; agora, sabe-se que o crescimento fez a dívida encolher 1,2 p.p.. O efeito do PIB sobre a dívida (1,5 p.p.) foi maior do que a variação no crescimento real (0,7 p.p.) porque o deflator implícito também foi revisto para cima. Embora o superávit primário seja o fator mais lembrado, uma série de outras variáveis contribuem para mudanças na relação entre dívida líquida e PIB: crescimento da economia, inflação, taxa básica de juros e variação da cotação do dólar. Desde o final de 1998, quando o governo tomou as medidas mais sérias para controle do déficit público, o Brasil registra superávits primários. Mas nem por isso a dívida líquida se reduziu - houve impacto negativo do baixo crescimento, da alta do dólar e aperto nos juros. Pelo que tudo indica, em 2004 será a primeira vez que o indicador cai, desde 1994. A expectativa do BC é que a dívida liquida feche o ano em 52% do PIB, 5,2 p.p. a menos que em dezembro de 2003. A forte redução da relação deve muito ao superávit primário, mas o fator preponderante é o crescimento do PIB nominal. Até novembro, o superávit teve um efeito favorável de 4,6 p.p sobre o endividamento; o crescimento nominal do PIB, de 7,6 p.p. Boa parte desse efeito vem do crescimento real da economia, que deverá ficar acima de 5% em 2005. Mas também há um componente menos nobre: o IGP-DI, que é usado pelo BC como deflator do PIB, tem ficado mais alto do que o esperado. A inflação mais elevada corroeu parte dos juros nominais. Outro fator positivo sobre a dívida foi a valorização cambial observada até o final de novembro, que fez encolher em 0,6 p.p. as dívidas externa e interna vinculada ao dólar. A principal variável negativa são os juros nominais, que fizeram a dívida subir 6,3 p.p. Para 2005, há dúvidas sobre como cada uma dessas variáveis vai se comportar - e se terá seqüência a tendência de forte queda na taxa de juros. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, aposta que sim. "A tendência de desaceleração está bastante marcada".