Título: STF determina quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 30/03/2012, Política, p. A22

No momento em que a cúpula do DEM discute sua expulsão do partido, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), agravou a situação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao determinar, ontem, a quebra do seu sigilo bancário.

Relator do processo no STF, Lewandowski atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que investiga o senador por causa de várias conversas que foram gravadas pela Polícia Federal (PF) entre Demóstenes e o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Cachoeira é acusado de chefiar um esquema ilegal de exploração de jogos em Goiás, que está sob investigação da PF.

Pela decisão serão examinadas as contas do senador dos últimos dois anos.

Lewandowski também aceitou um pedido para que sejam encaminhadas à investigação todas as emendas propostas por Demóstenes no Senado ao Orçamento da União. O objetivo é permitir a análise dessas emendas e a suposta relação delas com empresas e com Cachoeira. Essa solicitação das emendas foi feita ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Gurgel pediu ainda cópia dos contratos celebrados entre empresas suspeitas de participação em esquemas ilegais de exploração de jogos e órgãos públicos. Lewandowski autorizou essa solicitação, mas o nome das empresas foi mantido sob sigilo.

O ministro também autorizou a degravação de 19 conversas telefônicas entre o empresário e o senador. Esses diálogos ainda não foram examinados pelo Ministério Público Federal.

Apesar de aceitar a maior parte dos pedidos, Lewandowski não concordou que o senador fosse convocado para depor. Ele entendeu que essa atitude seria prematura, pois as investigações estão em fase inicial. O ministro também não permitiu que o DEM e órgãos da imprensa tenham acesso ao processo. Por outro lado, aceitou que a defesa de Demóstenes verifique o conteúdo do inquérito.

A expulsão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) do DEM é considerada por lideranças do partido apenas questão de tempo. Ele recebeu ontem ultimato de demistas para que, após examinar o teor do inquérito sobre o esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás, informe se existe alguma prova de seu envolvimento com ato ilícito. Havendo - e essa é a expectativa no partido -, ele será expulso, se não tomar a iniciativa de pedir a desfiliação.

A sustentação política do senador torna-se cada dia mais difícil. Nos últimos dias, ele tem se apoiado quase exclusivamente no presidente do Senado, José Sarney, e no líder do PMDB, Renan Calheiros (AP), para tentar salvar o mandato.

A primeira estratégia foi frustrada. O senador Jayme Campos (DEM-MT), vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, negou-se a assumir o arquivamento da representação do PSOL que pede abertura de processo por suposta quebra de decoro contra Demóstenes, que pode resultar na cassação do mandato.

Campos disse a Sarney que renunciaria à vice-presidência do colegiado, se necessário, para não ter que tomar essa medida. Chegou a escrever uma carta de renúncia. Marcaram, então, reunião do conselho para o dia 10 de abril, com o objetivo de eleger um novo presidente. Outro problema: o PMDB, partido que por ter a maior bancada tem direito de presidir o conselho, não quer o encargo. Ficou acertado que haverá negociação para que um senador de outro partido seja eleito por acordo.

O conselho é formado por 15 senadores - quatro do PMDB, três do PT, dois do PSDB e um de cada um desses partidos: PTB, DEM, PR, PP, PDT e PSB. Ontem, o líder do PTB, Gim Argello (DF), que é integrante do colegiado, participou de reunião com Sarney, Renan e Demóstenes. As conversas de Demóstenes com Sarney e Renan têm sido frequentes nos últimos dias.

O senador goiano, acusado de envolvimento com Cachoeira, reuniu-se também com o presidente do seu partido, senador José Agripino (RN), o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Cobrado a ter uma "conversa sincera" e dizer o que mais poderia aparecer contra ele no vazamento das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, na operação Monte Carlo, Demóstenes disse que não poderia prever. Ganhou tempo até segunda-feira. Até lá, a expectativa é que tenha examinado o inquérito. Na segunda-feira, Agripino e deputados aguardam uma posição dele.

O presidente do DEM está sendo pressionado, principalmente por pré-candidatos do partido a prefeito, a tomar providência contra o senador. Temem os reflexos de mais esse escândalo na eleição municipal, logo no momento em que acreditava-se que o partido começava a superar o desgaste com o episódio que levou ao afastamento do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

O presidente do Senado afirmou, após a conversa com Campos, que a situação "é grave" e que a Casa precisar dar andamento à representação.