Título: Seguradoras querem os desligados de fundos de pensão
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2006, EU & Investimentos, p. D1

As recentes crises que abalaram alguns fundos de pensão fizeram o setor de previdência privada aberta despertar novamente para reclamar maior flexibilidade na migração entre os dois modelos. Ontem, no 3º Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), voltou a propor uma revisão de leis e normas que viabilizem a transferência entre fundos de pensão e PGBLs ou VGBLs, que hoje é irrisória.

A discussão foi retomada após virem à tona problemas envolvendo os fundos de pensão Aerus, de trabalhadores da Varig, e Petros, dos funcionários da Petrobras, nos últimos dias. Isso mostra que esses fundos de pensão têm riscos reais e não possuem garantia das empresas, diz Nascimento. "Queremos flexibilizar a migração do trabalhador desligado da patrocinadora do fundo, para que possa optar pela previdência privada aberta."

A Anapp - representante das seguradoras nessas disputas por uma fatia do dinheiro administrado pelos fundos de pensão - propõe um alteração da Lei Complementar nº109 e de normas da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). A lei determina que a transferência da fechada à aberta só será permitida se o participante converter o patrimônio em renda, imediatamente, para receber em um prazo mínimo de 15 anos. Outras normas sobre a portabilidade entre os fundos são responsabilidade da SPC.

O presidente da Anapp diz que a regra deveria considerar as novas condições do mercado de trabalho. "É quase impossível ver, hoje em dia, um empregado deixar uma empresa em que tem plano fechado para outra onde também há um fundo de pensão, para o qual ele poderá transferir seus recursos e manter seus direitos."

Para ele, é legítimo que o trabalhador continue a só poder migrar de fundo fechado para aberto ao sair da empresa. Hoje, muitos deixam as empresas para serem autônomos ou para trabalhar em empresas sem fundos, diz. "Esses deveriam transferir para um fundo aberto mais facilmente." (DF)