Título: Índia precisa fortalecer a indústria
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Fonte: Valor Econômico, 14/03/2012, Especial, p. A14

Símbolo de sucesso no setor de serviços, a Índia joga seu futuro no fortalecimento da indústria manufatureira, que desde 1980 tem peso de apenas 15% a 16% no Produto Interno Bruto (PIB). Com 1,2 bilhão de habitantes, o país aposta na expansão mais forte da manufatura para absorver uma parcela maior do volume gigantesco de mão de obra que deve entrar no mercado de trabalho nos próximos 15 anos, algo como 250 milhões de pessoas. Sozinho, o setor de serviços não dará conta dessa tarefa.

Gargalos de infraestrutura, rigidez do mercado de trabalho e um ambiente hostil aos negócios são três grandes entraves a um avanço mais firme da indústria. Economistas do setor privado e do governo mostram confiança em relação às perspectivas do investimento em infraestrutura, mas são céticos quanto à possibilidade de grandes mudanças na legislação trabalhista e na burocracia indiana, uma vez que o país perdeu o ímpeto reformista nos últimos anos.

"É absolutamente necessário acelerar o ritmo de crescimento do setor manufatureiro para criar mais empregos", admite Kaushik Basu, conselheiro econômico-chefe do Ministério das Finanças da Índia. Segundo ele, é preciso que o setor cresça pelo menos 12% ao ano, um desafio nada desprezível, já que, nos últimos 15 anos, a taxa média de expansão anual ficou em 6,6%. Nos anos anteriores à crise de 2008, porém, o segmento avançou um ritmo de dois dígitos.

A prévia do 12º Plano Quinquenal, que traça diretrizes para o período de 2012-2017, aponta para uma meta de crescimento de médio e longo prazo de 12% a 14% ao ano para o setor manufatureiro. No ano fiscal de 2011/2012 (que começa em abril de um ano e termina em março do ano seguinte), a expansão deve ficar em apenas 3,9%, bem abaixo dos 7,6% do ano anterior. A desaceleração da demanda doméstica, os juros mais altos, os custos de produção maiores e a perda de fôlego das exportações explicam esse fraco desempenho, diz a analista-sênior para a Ásia da Economist Intelligence Unit (EIU), Anjalika Bardalai.

Em 2011/2012, a perda de fôlego da economia indiana foi generalizada, mas foi mais acentuada na indústria. O crescimento do PIB total deve ficar na casa de 7%, inferior aos 8,4% de 2010/2011. Isso reflete o aperto monetário promovido pelo banco central indiano, para combater uma inflação que chegou a dois dígitos, e o impacto sobre o investimento causado pela deterioração do cenário externo, com o agravamento da crise europeia. Para 2012/2013, a expectativa dos analistas é de crescimento próximo ao deste ano, ou um pouco maior. O banco central deve cortar os juros básicos, uma vez que a inflação começa a ceder, e o investimento deve ter alguma retomada.

O que mais preocupa os economistas em relação ao setor, contudo, são as fragilidades estruturais da economia indiana, e não percalços conjunturais. Shankar Acharya, do Conselho Indiano de Pesquisa sobre Relações Econômicas Internacionais e ex-conselheiro econômico-chefe do governo, observa que o país não consegue se sobressair em setores como têxtil e vestuário, justamente aqueles nos quais a Índia teria vantagens naturais, dada a abundância de mão de obra barata. Já em segmentos como o automobilístico e o farmacêutico, o país vai bem.

Diretor do Instituto Nacional de Finanças e Políticas Públicas (NIPFP, na sigla em inglês), M. Govinda Rao vê na rigidez do mercado de trabalho um grande obstáculo ao crescimento do setor manufatureiro indiano. Empresas com cem ou mais empregados, por exemplo, precisam pedir permissão ao governo para demitir. "Há um tremendo incentivo para as companhias continuarem informais", diz Rao, membro do Conselho de Assessoramento Econômico do primeiro-ministro. Com isso, não ganham escala.

Acharya considera o mercado de trabalho pouco flexível como um dos fatores que impedem o desenvolvimento das atividades manufatureiras mais intensivas em trabalho. Com o aumento dos salários na China, há alguma migração de empresas têxteis, de vestuário e de couro para países como Vietnã e Bangladesh, mas não para a Índia, nota ele. "Enquanto o setor manufatureiro representa 15% ou 16% do PIB na Índia, na China esse número está na casa de 33%." No Brasil, a indústria de transformação terminou 2011 respondendo por 14,6% do PIB.

Os entraves governamentais para o setor privado também atrapalham, destaca Rao. No relatório "Doing Business", do Banco Mundial, um termômetro sobre a facilidade para fazer negócios, a Índia aparece num longínquo 132º lugar, seis posições atrás do Brasil, numa lista de 183 países. No quesito cumprimento de contratos, o país consegue a façanha de ocupar o penúltimo lugar; na concessão de álvaras para a construção, aparece em antepenúltimo.

O país também vai mal na infraestrutura, especialmente em energia e transportes, segundo Rao. A questão do fornecimento de energia elétrica é crítica. Grandes companhias têm como bancar a construção de geradoras próprias, o que não é o caso das de menor porte, como diz Montek Ahluwalia, braço direito do primeiro-ministro para assuntos econômicos e chefe da Comissão de Planejamento indiana (leia entrevista abaixo). Mesmo para as maiores empresas, é um custo adicional.

Dos três grandes obstáculos à expansão do setor manufatureiro, os economistas depositam mais esperanças na resolução dos gargalos de infraestrutura. O país conta com uma taxa de investimento elevada, com a formação bruta de capital fixo (medida do que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) equivalendo a pouco mais de 29% do PIB. Isso é menos que os quase 33% do ano fiscal de 2007/2008, mas um número ainda expressivo, que deve voltar a crescer. No Brasil, é inferior a 20%. "A taxa é alta e o investimento em infraestrutura tem crescido mais rápido que o investimento em geral", diz Basu. "Acredito que veremos grandes melhoras nesse front nos próximos anos."

Mudanças na legislação trabalhista e a melhora do ambiente para negócios parecem mais complicadas. Depois de fazer reformas importantes nos anos 90, como a liberalização do comércio e do investimento estrangeiro, o país tem mostrado um apetite reformista bem menos ambicioso. As dificuldades políticas do governo Singh, sustentado por uma coalizão heterogênea, dificultam avanços nessa direção. No fim de 2011, o governo anunciou a abertura do setor de supermercados para o investimento estrangeiro, mas recuou depois de protestos, inclusive de aliados.

Em outubro de 2011, porém, o gabinete indiano aprovou a Política Nacional Manufatureira, que tem entre suas prioridades reduzir a burocracia para esse setor. Já em fase de implementação, o projeto prevê o aumento da fatia da indústria dos atuais 15% do PIB para 25% do PIB em 2022. "Fizemos progresso razoável na questão de racionalização e simplificação de regulações de negócios que exigiam instruções a serem emitidas pelos ministérios", diz Anjali Prasad, secretária-adjunta do Ministério do Comércio e da Indústria. "Nós também pedimos aos governos estaduais para identificar locais para as Zonas Nacionais de Investimento e Manufatura [um dos pontos de destaque da política]."

Nos últimos anos, o motor do crescimento indiano tem sido o setor de serviços, que avança a taxas próximas a 10% ao ano, mesmo depois da crise de 2008. O segmento de tecnologia da informação vai bastante bem, e o país aproveitou o fato de uma parcela expressiva da população falar inglês, beneficiando-se da terceirização de atividades de outros países. O ponto é que esse segmento não será capaz de gerar todos os empregos que o país precisa, como reconhecem Basu, Ahluwalia, Rao e Acharya.

Ainda que continue a crescer com vigor, o setor de serviços não vai absorver os 250 milhões de pessoas que deverão se juntar à força de trabalho nos próximos 15 anos, como destaca a prévia do 12º Plano Quinquenal. "A não ser que o setor manufatureiro se torne um motor do crescimento, provendo pelo menos 100 milhões de empregos decentes adicionais, será difícil para a expansão na Índia ser inclusiva", diz o documento.

O país tem ainda quase 70% da população no campo, em atividades de baixa produtividade, como nota o economista-chefe do setor de integração e comércio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Mesquita Moreira, que tem estudado a economia indiana. Para a migração para as cidades ser bem sucedida, um setor manufatureiro pujante, em segmentos que empregam muito, será crucial, resume ele.

O repórter viajou a convite do Instituto Nacional de Finanças e Políticas Públicas e do Ministério dos Assuntos Exteriores da Índia