Título: UE aprova plano do país para controlar resíduos
Autor: Zanatta, Mauro e Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2006, Agronegócios, p. B11

Autoridades sanitárias da União Européia aprovaram ontem, parcialmente, os planos de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes em produtos agropecuários importados do Brasil. "O monitoramento geral foi aprovado. É um problema a menos", resumiu o secretário interino de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Nelmon Oliveira.

Maior cliente do agronegócio nacional, a União Européia ameaçava suspender todas as suas compras em razão da falta de informações. Os europeus queriam saber o cronograma, as formas e as maneiras de operação, além dos prazos e metodologias, para pescados, camarão, carne eqüina e aves.

Nesta primeira fase, passaram pelo crivo europeu os planos de controle de medicamentos e drogas veterinárias para as carnes bovina e de aves. Mas ainda há questionamentos e pendências a esclarecer. Para voltar a importar mel brasileiro, por exemplo, a UE quer antes avaliar os resultados das análises laboratoriais e não apenas a previsão de 180 de análises para 2006. Nas compras de pescados, os europeus querem uma análise para cada partida sobre a presença de histamina, um indicativo do estado de preservação do produto.

"Ainda temos problemas em alguns casos específicos, mas estamos discutindo algumas exigências que pensamos não serem necessárias", explicou Oliveira.

O governo brasileiro também reforçou ontem um pedido de audiência com autoridades sanitárias da UE. O encontro deve ocorrer até o fim deste mês. O ministério esclarecerá que tem sido rígido nos controles. Em 2005, por exemplo, o Programa Nacional de Controle de Resíduos do Ministério da Agricultura atendeu a 93,4% das metas desenhadas para o monitoramento de bovinos, suínos, eqüídeos, aves, ovos, peixes, crustáceos e mel. Foram analisadas 14.163 amostras para dez resíduos e contaminantes. Neste ano, estão previstas as análises de 19.713 amostras no total.

Em Genebra, os exportadores brasileiros comemoraram. "Isso significa que fica momentaneamente afastado o risco de proibição da entrada das carnes brasileiras. Podia ter banimento. Por isso, o plano é do maior interesse para o setor", afirmou Ricardo Gonçalves, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef).

O executivo informou que o Brasil implementará a metodologia européia de controle de resíduos até 2007, segundo o cronograma aprovado ontem. Segundo Gonçalves, haverá custos adicionais para os exportadores. O executivo informou, ainda, que o plano prevê 450 análises laboratoriais por ano de cada substância. No total, o programa de aves prevê a realização de 8.330 análises em 2006.

Para o segmento de aves, a aprovação da UE foi recebida com alívio. Neste ano, as exportações poderão cair 13% em volume e em valor por causa da queda da demanda européia por causa da gripe das aves. Em 2005, foram vendidos US$ 3,5 bilhões. A UE representa 10% das exportações de frangos, alcançando 280 mil toneladas.

Fonte em Bruxelas confirmou que a União Européia enviou uma carta de cinco páginas ao governo brasileiro e que amanhã uma delegação européia desembarca no Brasil para discutir aos acertos finais no ministério. Até o fim do ano, outra delegação fará a primeira fiscalização sobre o plano.

Segundo fontes do setor privado, a UE aceitou os planos para as carnes bovina, de frango e de suínos, mas não considerou o setor lácteo, que não teria mostrado interesse em se comprometer com os gastos adicionais de controle já que não exporta para o bloco.

Pelo plano, o setor privado pagará uma parte da implementação e o governo por outra. "O plano de ação por produto foi aprovado, mas agora vem o mais importante, que é ter de cumpri-lo", afirmou uma fonte do setor de carnes.