Título: Índices da reforma agrária na gaveta
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2006, Agronegócios, p. B11

Pressionado por lideranças ruralistas a frear o processo de revisão dos índices de produtividades usados nas desapropriações da reforma agrária, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, defendeu ontem que os atuais parâmetros "pedem uma atualização", uma vez que estão baseados em dados de 1975. "Essa demanda [a revisão dos índices] parte de alguns setores porque os índices, de fato, foram trabalhados com dados de 1975 e pedem uma atualização", afirmou ele a jornalistas após participar do Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura. "Está prevista no Estatuto da Terra de 1964 e na Constituição de 1988. Está prevista legalmente", disse.

O ministro também pediu um debate "racional, e não emocional" sobre o tema. E apressou-se em dizer que o "momento oportuno" para uma "decisão de governo" dependerá da análise conjunta da Casa Civil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Essa é uma decisão de governo. Não é deste ou daquele ministério. Estamos aguardando instruções para ver como vai ser feito esse encaminhamento. Mas é uma decisão de governo".

Guedes confirmou que os estudos para a revisão, revelados pelo Valor, foram concluídos em reuniões conjuntas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas que ainda dependem de uma decisão que ainda deve demorar. "Não acredito que nos próximos meses haja uma decisão neste sentido. As normas prevêem que esse assunto passe pelo CNPA. Não sei qual será o procedimento".

O Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) foi criado em 1991 para discutir e debater os grandes temas do setor, mas está em processo de reformulação desde meados de 2005. O novo CNPA quer mudar a Lei nº 8.629/93, que regulamenta a função social da terra, com o objetivo de ampliar o conceito de produtividade para além dos índices. Nesse caso, o MDA seria só 'ouvido' pela Agricultura a partir de parâmetros estabelecidos por estudos da Embrapa.

Os novos índices tiveram o sinal verde dos ex-ministros Miguel Rossetto e Roberto Rodrigues a partir da mediação do então assessor especial de Lula, José Graziano. Pela última proposta, a tabela será atualizada a partir do cálculo da produtividade média apurada nas lavouras dos municípios com os 40% piores desempenhos no principal estado produtor de cada cultura. Os novos parâmetros ficarão bem mais próximos da média de produtividade medida entre 1999 e 2003 pela Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, realizada em 2004.

Em alguns casos, os índices terão reajustes de 100% - casos da soja, milho e algodão em Goiás e Mato Grosso. Movimentos sociais e sindicais organizados do campo exigem a revisão dos índices desde o início do mandato do presidente Lula. Contag, MST e Fetraf pressionam o governo para apressar as mudanças. Lula resiste a revisar os parâmetros porque teme perder votos no meio da campanha pela reeleição. (MZ)