Título: Credores tentam destituir Aguiar
Autor: Goulart Josette
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2006, Legislação & Tributos, p. E1

O administrador judicial do Banco Santos, Vânio Aguiar, está sob a mira dos credores, que pediram nesta semana ao juiz da 2ª Vara de Falências de São Paulo, Caio Mendes de Oliveira, sua destituição do cargo. Os pedidos só devem ser apreciados na semana que vem, pois os credores têm até sexta-feira para se manifestarem sobre o relatório feito pelo comitê dos credores, cujo representante principal é Jorge Queiroz.

Até ontem, dois pedidos tinham sido protocolados na 2ª Vara - um em nome do Real Grandeza (fundo de pensão dos funcionários de Furnas), que encabeça um grupo de 106 credores representados pelo advogado Luiz Eugênio Muller Filho, e outro em nome da Celulose Nippo Brasileira. Os credores que agora querem Aguiar fora do Banco Santos representam mais de 50% dos votos da assembléia de credores. Só os 106 credores representados por Muller somam 30% dos votos. Eles já se uniram a outro grupo de credores e juntos chegam a mais da metade deles em volume de recursos.

O descontentamento dos credores veio com o relatório feito por Jorge Queiroz, que atestou que nada estava sendo feito para a recuperação de ativos do Santos. Muller diz que o relatório apenas confirmou o que já se sabia: que pouco tinha sido feito até agora, apesar de Aguiar já estar à frente da instituição há quase um ano como administrador judicial e há quase dois se contado o tempo que estava como interventor e liquidante da instituição. De acordo com esses credores, o Banco Central fez um inquérito para apurar as irregularidades e os responsáveis pela quebra do Banco Santos com 27 mil páginas mas, apesar disso, Aguiar não teria mostrado em seu relatório para os credores nada além do que o BC já teria feito.

Muller diz, por exemplo, que o relatório do BC afirma que os responsáveis pela quebra teriam sido as operações de Crédito de Produtor Rural (CPR) para pessoas físicas que não teriam como responder pelo processo com seus patrimônios. "Mas Aguiar não quis entrar com a ação porque entendeu que seria dinheiro gasto à toa", diz Muller. "Mesmo assim, gostaríamos de discutir as responsabilidades e também apurar de fato o papel do Banco Central na fiscalização."

Outro ponto levantado pelos credores é que Aguiar não teria ido além para apurar responsabilidades dos casos que envolveram as operações casadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em que o BC apontou quatro empresas como amostra de um total de 118 que poderiam também ser co-responsabilizadas. Além disso, nenhuma atitude foi tomada para que houvesse o rastreamento dos ativos no exterior, segundo os credores.

Aguiar, entretanto, tem seus defensores entre os próprios credores, que acreditam que ele é o melhor nome para administrar a massa falida de um banco e principalmente de um caso complexo como o do Banco Santos, em que tudo pode ser questionado. Vânio Aguiar não quis comentar o assunto pois disse que só o fará quando for comunicado pelo juiz para apresentar seu ponto de vista e também conhecer o teor das contestações. O administrador judicial do Banco Santos já teve dois pedidos de impugnação negados pelo juiz Caio Mendes de Oliveira e também pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O primeiro deles foi feito pelos próprios advogados de Edemar Cid Ferreira, logo que Aguiar foi nomeado. O outro foi feito pelo advogado Renato de Faria Brito, que defende, entre outros, a Antares Administradora de Recursos. O pedido foi feito depois de apresentado o primeiro relatório de prestação de contas do administrador. Nele constava um pagamento de US$ 2,2 milhões para bancos estrangeiros como uma restituição de valores oriundos de liquidações de contratos de câmbio de exportação