Título: Demóstenes deixa DEM e monta estratégia para evitar cassação
Autor: Ulhôa,Raquel
Fonte: Valor Econômico, 04/04/2012, Política, p. A11

Sem apoio no partido para enfrentar o processo de expulsão, o senador Demóstenes Torres (GO) formalizou ontem sua desfiliação do Democratas, por meio de ofício entregue ao presidente nacional da legenda, senador José Agripino (RN). O senador avalia, agora, se renuncia ao mandato ou enfrenta o processo por quebra de decoro parlamentar no Senado, que - se levado até o fim - deve resultar na cassação do seu mandato.

O ambiente no Senado é muito ruim para Demóstenes, que não apareceu na Casa ontem. Além da gravidade das denúncias, os colegas avaliam que o senador não falou a verdade no discurso que fez da tribuna, em 6 de março, para se defender das primeiras denúncias de sua proximidade com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, empresário acusado de exploração ilegal de jogos de azar. Cachoeira está preso. Da tribuna, Demóstenes disse que não sabia das atividades ilegais do empresário, mas escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal evidenciam o contrário.

O PT decidiu oferecer um candidato para presidir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, em uma ação para tentar garantir o funcionamento do colegiado, encarregado de dar prosseguimento à representação do PSOL, que pede abertura de processo de cassação contra Demóstenes.

O conselho ainda não examinou a representação, porque a presidência está vaga - desde o início de 2011, quando João Alberto Souza (PMDB-MA) pediu licença do mandato para ocupar uma secretaria de Estado do governo do Maranhão. Os pemedebistas vinham se negando a assumir a função.

O vice-presidente do Conselho, Jayme Campos (DEM-MT), declarou-se impedido de comandar o processo contra Demóstenes, por ser do mesmo partido. Em acordo com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Campos marcou reunião do conselho para o dia 10 de abril, para escolha do novo presidente.

O líder da bancada petista, Walter Pinheiro (BA), sugeriu a eleição de Wellington Dias (PT-PI), se o PMDB não quiser indicar. "Estamos oferecendo um nome [para presidir o conselho], mas a prerrogativa de indicar é do PMDB", disse. O líder do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), também cobra maior rapidez na instalação do conselho. "Não há razão para postergar. Esse caso passa a ser um peso para o Senado", afirmou.

Pelo DEM, Demóstenes elegeu-se senador para o primeiro mandato em 2002. Em 2010, reelegeu-se para exercer mandato até fevereiro de 2019. "Embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do programa partidário, mas diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas", diz Demóstenes no texto apresentado à direção do partido.

O partido iria abrir no início da tarde de ontem processo disciplinar, que levaria, em alguns dias, à expulsão do senador - pela unanimidade da Executiva, na avaliação de dirigentes do partido.

Na notificação entregue a Demóstenes na véspera, Agripino afirma que o partido entende que a "estreita relação" dele com Cachoeira, "notório contraventor", mostra que "houve desvio reiterado do programa partidário, principalmente no que diz respeito à ética".

Na carta, Agripino diz que, em casos como esse, o partido já se posicionou, não admitindo essas condutas. "É inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de promover a aplicação da sanção prevista no estatuto, qual seja a expulsão do partido".

Com a iniciativa do senador, o processo é extinto. "Cabe ao partido aceitar o pedido de desfiliação. É automática a desfiliação", disse Agripino, após a oficialização por meio da carta classificada por ele como "lacônica". Com a desfiliação de Demóstenes, o DEM passa a contar com outros três representantes no Senado, além de Agripino Maia: Jayme Campos (MT), Maria do Carmo Alves (SE) e Clovis Fecury (MA).