Título: Lula quer medidas para conter preço de passagens
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2006, Empresas, p. B2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está irritado com o nível das tarifas cobradas pelas empresas aéreas e pediu a colaboradores próximos que estudem formas de conter os preços. Lula relatou aos seus interlocutores que recebe queixas em todo o país por causa do aumento das tarifas e disse não entender como a solução para a crise da Varig, com a venda da companhia à sua ex-subsidiária VarigLog, ainda não fomentou a concorrência e nem detonou um movimento de queda nos preços. Para ele, as empresas estão "passando dos limites".

Lula manifestou a esses assessores a intenção de fazer uma reunião na semana que vem, no Palácio do Planalto, com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, e o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia. O encontro ainda não foi agendado.

No Ministério da Defesa, a falência da Varig ou a redução das suas operações já vinha sendo motivo de preocupado. Técnicos do ministério alertam para o risco de "duopólio" no mercado doméstico de aviação caso a Varig trace um plano de expansão da frota. Esse risco é embasado pelos últimos indicadores do setor.

O consultor Paulo Sampaio, especialista em aviação, calcula que a participação de TAM e Gol no mercado de vôos domésticos superou a marca de 88% no fim de julho. Segundo o consultor, que monitora periodicamente o setor com base nos números das próprias companhias, a TAM atingiu 51% de participação no mês passado. A Gol ficou com aproximadamente 37%. As estatísticas oficiais só devem ser divulgadas pela Anac no dia 10.

A saída da Varig da maior parte das rotas domésticas que operava coincidiu com o período de alta temporada, com férias escolares, em julho. As companhias dizem que não elevaram as suas tarifas. No entanto, como a demanda tem crescido 20% no mercado doméstico e a oferta não consegue acompanhar essa expansão, vem sendo cada vez mais difícil obter passagens nas classes tarifárias mais promocionais.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem (Abav), os passageiros que viajaram de avião nas férias de julho pagaram até 8% mais caro que em igual período do ano passado.

As reclamações de Lula foram feitas a um grupo de interlocutores que estavam com ele pouco antes da abertura do Congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), na terça-feira à noite, em Brasília. Lula chegou a usar o termo "abusivo" para descrever a ação das empresas aéreas. Milton Zuanazzi, da Anac, tentou diplomaticamente fazer uma ponderação. Lembrou que o setor é livre e a formação de preços depende da oferta e procura. "É a lei, presidente", teria dito o presidente do órgão regulador. "Então podemos discutir a mudança da lei", rebateu Lula.

A polêmica surge no mesmo momento em que um estudo do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a desregulamentação do mercado de aviação comercial beneficiou o consumidor nos anos 90. Segundo o trabalho, caso não tivesse havido a desregulamentação, os passageiros teriam pago tarifas 11% mais caras, em média, entre 1993 e 2002.

Procurada no início da noite de ontem, a TAM preferiu não comentar. A Gol não havia retornado a ligação até o fechamento desta edição.