Título: Justiça rejeita bloqueio de recursos investidos na Varig
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2006, Empresas, p. B2

A 8ª Vara Empresarial do Rio informou ontem que não acolheu a determinação de bloqueio dos US$ 75 milhões pagos pela VarigLog no plano de compra da Varig. A liminar do bloqueio havia sido concedida pela Justiça do Trabalho do Rio, a pedido do Sindicato dos Aeroviários do Município do Rio de Janeiro (Simarj), para que o dinheiro fosse utilizado no pagamento de rescisões trabalhistas e de salários atrasados dos empregados da Varig.

Segundo o juiz Luiz Roberto Ayoub, as decisões relativas ao plano de recuperação judicial da Varig são de competência da 8ª Vara Empresarial, conforme já havia sido determinado o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado entende ainda que os US$ 75 milhões (primeira parcela de investimentos da VarigLog) devem ser direcionados às operações da nova Varig, e não à Varig antiga, conforme o plano aprovado por credores da aérea. "O objetivo é garantir a manutenção das atividades e, conseqüentemente, o aproveitamento do maior número possível de empregos", informou o juiz em nota.

Adicionalmente, Ayoub destacou que a Justiça do Trabalho está autorizada a estabelecer um montante como reserva para pagamento de dívidas trabalhistas na recuperação judicial, mas os trabalhadores devem receber como os demais credores, não sendo, portanto, justificável o bloqueio de recursos para pagamento imediato das dívidas com os empregados. "A reserva não deve se confundir com o bloqueio com a finalidade de haver o pagamento imediato", explicou Ayoub.

O presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, disse ontem que a Varig, hoje com 12 aeronaves, deverá encerrar o ano com 45 aviões e mais de 5 mil funcionários. Depois da demissão de 5.500 pessoas na semana passada, a empresa ficou com 3.985 funcionários.

Audi afirmou que não descarta a possibilidade de incluir na frota da companhia aviões da Embraer ou da Airbus. Ele afirmou que as negociações com as empresas de leasing estão sendo feitas dia após dia e que a empresa fará contratos tanto com opção de compra, como no modelo tradicional. (Com Agência O Globo)