Título: Petrobras vai esperar até o fim do mês para sanar déficit no Petros
Autor: Vieira, Catherine
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2006, Finanças, p. C2

A situação do déficit atuarial da Petros, que hoje está contabilizado em R$ 4,5 bilhões, só deve ter uma solução final no fim deste mês. Depois de meses de negociação, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 12 sindicatos, concordou com a proposta que havia sido apresentada pela patrocinadora, a Petrobras, mas para obter uma aprovação efetiva, é necessária a adesão individual de pelo menos 95% de um total de 80 mil participantes. O Valor apurou que até agora cerca de 12 mil participantes teriam aderido. O prazo final para adesão é 31 de agosto.

Ontem, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que não vai comentar o assunto até a data final para as adesões. Ele disse também não ter uma estimativa precisa do número de adesões até agora, mas teria admitido que o nível estaria em torno de 13%. Ele esteve ontem em Angra dos Reis, onde encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visitou obras das plataformas P-51 e P-52.

A proposta da Petrobras prevê que a patrocinadora fique responsável pelo déficit. Segundo comunicado divulgado pela companhia, a contrapartida seria a extinção das ações judiciais contra a empresa que envolvem os itens negociados. Além disso, os benefícios pagos passariam a ser indexados ao IPCA e não seguiriam mais os índices de reajuste do pessoal da ativa. Com o acordo, a Petros passaria também a ter dois diretores eleitos pelos participantes e um novo plano de contribuição definida seria implantado para todos os empregados admitidos a partir de 2002.

Os funcionários antigos participam de um plano do tipo 'benefício definido' e a troca para a contribuição definida vem sendo há anos um dos principais entraves à negociação entre a patrocinadora e os sindicatos.

A própria FUP manifestava-se contrariamente ao acordo no passado e o Sindipetro-RJ fez uma manifestação ontem contra a repactuação. Segundo comunicado divulgado pelo sindicato, outras seis entidades de classe estavam contra o acordo por discordarem da implementação do plano CD.

Em 2004, a Petrobras divulgou fato relevante no qual reconhecia em seu balanço provisões relativas ao déficit da Petros. Em nota explicativa, a empresa apontava valores de R$ 8,3 bilhões para o déficit. Na mesma época, a Petros divulgou que o valor era de R$ 5,3 bilhões. A diferença de valores corresponde a uma forma distinta de contabilização, uma vez que a empresa e o fundo atendem a diferentes critérios.

Na época, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, informou que o déficit havia aumentado em função da atualização de uma série de premissas atuariais que estavam otimistas demais. No início do ano, a Petros informou que o superávit obtido no ano passado, de R$ 800 milhões, serviu para abater parte do déficit, que passou a ser de R$ 4,5 bilhões.