Título: Para Lula, iniciativa de convocar Constituinte tem de ser da sociedade
Autor: Grabois, Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2006, Política, p. A8

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao defender novamente ontem a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar a reforma política, disse que a iniciativa não deveria partir do governo federal, embora este possa fazer o papel de indutor da proposta.

"Não precisa ser do Poder Executivo. Eu já tenho muita coisa para fazer. Pode ser do Congresso Nacional, pode ser dos partidos políticos, pode ser da sociedade", afirmou Lula durante uma visita às obras das plataformas da Petrobras P-51 e P-52 no estaleiro Brasfels. Para a nova Constituinte ser viabilizada, seria necessário que o próprio Congresso Nacional recebesse uma proposta de emenda constitucional com o pedido da convocação.

A idéia da Constituinte formada por pessoas que não serão eleitas para o Congresso neste ano, classificada por Lula como "genial" partiu de juristas ligados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Lula reafirmou sua adesão à proposta, sob o argumento de que o Congresso, a ser renovado no ano que vem, não tem capacidade para fazer a reforma política necessária.

Embora Lula diga que não quer estar à frente do projeto, o governo vem, na prática, sendo o seu patrocinador. O ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, disse que a constituinte funcionaria paralelamente ao Congresso que será eleito em outubro, mas sem ter funções legislativas.

"O governo poderia ser o indutor da proposta. Mas isso é o de menos. Precisamos ter uma reforma política profunda, profunda mesmo. É preciso que a gente dê respeitabilidade à política brasileira. E vai precisar de uma reforma política. Agora, não sei se as pessoas que estão legislando em causa própria podem fazer a reforma que a sociedade precisa", disse Lula. Já o candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, adversário de Lula na eleição presidencial mais bem colocado nas pesquisas, considera a idéia da constituinte "sem pé nem cabeça".

Apesar de duvidar de capacidade do Congresso para fazer a reforma política, o presidente da República afirmou manter uma relação de respeito com a instituição, uma vez que "cada cidadão que está lá foi eleito democraticamente pelo povo brasileiro".

Para o presidente, o mais importante é que a reforma resulte no fortalecimento das estruturas partidárias e do Congresso, contemplando questões como o financiamento de campanhas eleitorais e o comportamento dos partidos políticos.