Título: Para Maia, acordo para o Código Florestal restabeleceu pauta da Câmara
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 03/04/2012, Política, p. A6

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que os acordos políticos feitos na última semana garantirão um "ritmo tranquilo" para as votações no Legislativo. "O relacionamento entre governo e o Congresso passou um período de turbulência, também relacionado à falta de acordo em alguns projetos importantes. Restabelecemos o ritmo de votações levando em conta esses acordos políticos, como a votação do Código Florestal nas primeiras semanas de abril", afirmou.

O petista fez ontem palestra na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) sobre a pauta da Câmara para 2012. Ele listou como prioridades a partir de agora a discussão de normas para enrijecer a Lei Seca, da proposta de emenda constitucional (PEC) que destina as terras onde for comprovado trabalho escravo para a reforma agrária, da regulamentação do trabalho terceirizado e dos novos Códigos Civil e Comercial, além de votar o Código Florestal.

Maia destacou ainda que quer votar este ano a repartição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal, proposta que parou com a pressão do governo e municípios do Rio de Janeiro, que perderiam parte de sua receita com a mudança nos repasses. "É inconcebível que não tenhamos solução sobre esse tema para que o governo possa fazer novas concessões e para que os Estados e municípios possam receber e usufruir dos recursos", afirmou. No entanto, o petista não deu data para discutir o projeto.

Questionado sobre a chance de aprovar a extensa lista de projetos em ano eleitoral, o deputado disse que é um "eterno otimista", mas reconheceu que muitos deles ainda não tem acordo. Maia procurou fugir de polêmicas na palestra e desconversou sobre a crise entre a presidente Dilma Rousseff e a base aliada, que está insatisfeita com o que considera uma demora para nomear indicados políticos e liberar o pagamento de emendas ao orçamento.

Os congressistas ameaçaram derrotar o governo em votações importantes e fizeram o Planalto recuar em projetos de seu interesse, como a Lei Geral da Copa, que só foi aprovada pela Câmara quando Dilma saiu do país em viagem oficial. Maia minimizou o ocorrido. "Depende da avaliação. Uns acham que havia crise, outros acham que não. Não cabe a mim avaliar isso", afirmou.