Título: Gestão pragmática eleva aposta no social
Autor: Chiaretti, Daniela
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2006, Especial, p. A16

Uma decisão e uma coincidência têm feito Sergipe superar o complexo de ser o menor Estado do país para perseguir os melhores índices de qualidade de vida do Nordeste. A decisão veio do governador João Alves Filho, do PFL, ao pautar seu terceiro mandato na busca para erguer o IDH, o retrato da ONU sobre como um país, Estado ou cidade estão em relação à renda, saúde e educação de sua gente. O "tudo pelo social" de Alves se aproximou dos esforços das duas gestões petistas de Marcelo Déda em Aracaju - a coincidência. Sergipe, hoje, é um lugar melhor para se viver.

Aracaju, a capital, tem pouco dos anos 80, quando se contavam só nove prédios. Hoje, o bairro Treze de Julho é um paredão de edifícios com apartamentos de R$ 1,5 milhão. Perto dali, o que era o maior bolsão de miséria da cidade sumiu. As palafitas da Coroa do Meio, erguidas sobre um manguezal, viraram um bairro com praças e escolas onde vivem dez mil famílias. As mulheres fazem renda no centro produtivo e o manguezal reviveu. E, claro, outro bolsão de pobreza surgiu em outro lugar. Agora está em Santa Maria, onde nove favelas se concentram e a prefeitura inicia novo projeto.

Quando João Alves assumiu o Estado levou um susto. Em 2003, só 22 alunos da escola pública entraram na universidade federal. "A política era construir escolas, agora é outra fase. É a era do conhecimento", diz. Trocou os tijolos de antes por um choque de gestão contratado junto à Fundação Dom Cabral, de Minas. O objetivo era fazer de Sergipe uma opção atraente de vida. A meta, mega-ambiciosa: levantar o IDH de 0,682 em 2000 para 0,815 em 2008. Significa sair de um padrão de vida próximo ao da Guiné Equatorial e alinhar-se ao de Cuba ou do México. "É sonho de uma noite de verão", alfineta uma técnica do PNUD, o braço da ONU que divulga o IDH.

Objetivo definido, listaram-se 15 programas prioritários. "São os que teriam maior impacto no IDH", reforça o secretário da Saúde Silvani Pereira, que acompanhou tudo do início. As ações passam pela pretensão de erradicar o analfabetismo e as casas de taipa. E o desejo de universalizar dois serviços básicos - água e luz.

Os gestores começaram a se fazer perguntas estranhas: se um projeto de saneamento fosse feito em Estância reduziria a mortalidade infantil e, portanto, subiria o IDH? Mas e se fosse em Canindé, qual o efeito? O que soa como um jeito siberiano de tomar decisões é "um modelo pragmático de grande valia gerencial", defende Gilmar Mendes, secretário da Fazenda e um dos teóricos da coisa toda. "Com ele percebemos onde alocar recursos, mas através das maiores demandas sociais. Variáveis políticas não contam." Um olhar sobre a receita per capita de Sergipe indica que, a rigor, o Estado não faz mais do que a obrigação. É maior do que todos os oito colegas nordestinos e superior à média brasileira.

O próximo passo da gestão calculista de Alves foi uma "reforma draconiana." Cinco empresas públicas viraram autarquias e, por um artifício fiscal, possibilitaram economia com impostos. Com uma central de compras criada na internet, onde fornecedores fazem seus lances e o melhor leva, gastou-se bem menos com remédios, passagens e merendas. A arrecadação passou por peneira fina. Os devedores ganharam uma saída: podem pagar até 60% da dívida em bens que interessem ao governo. Neste escambo moderno, paga-se o débito com tijolo e cimento. A receita cresceu, o Estado saiu do vermelho. O percentual da dívida em relação à receita corrente líquida passou de 72,6% em 2003 para 37,9% em abril passado.

Esta arquitetura calculada tem por alicerce o conceito de "governo matricial". Projetos de moradia para carentes não vingam se no pacote não vier junto escola, saúde e trabalho. Assim, os programas prioritários se espalham por várias secretarias que assinam, entre elas, contratos de gestão. Uma Central de Resultados monitora e aponta correções de rota, como uma torre de controle. No último relatório da Central vê-se, por exemplo, que a meta de envolver 6,5 mil jovens em ações específicas foi superada este ano. Mas que nenhum dos 201 km de estradas previstos virou asfalto.

O que é um problemão. A maior causa de mortes hoje no Estado e na capital são os acidentes de trânsito e a violência. A falta de segurança pública é o item que mais aparece como queixa nas pesquisas eleitorais. O outro são as mortes no trânsito. Aqui, as políticas públicas estão fazendo água.

Mas na vertente renda, um dos eixos do IDH, Sergipe é o canguru do Nordeste. Pela pesquisa do Centro de Políticas Sociais da FGV/Rio, a média de renda domiciliar per capita deu passo gigante, o maior da região. Subiu 20,2% entre 2001 e 2004. Todos os grupos sociais ganharam e os mais pobres puxaram o quadro. "Pode ser reflexo do amadurecimento de políticas anteriores", ressalva o economista Marcelo Neri, chefe do Centro. Déda lança farpas na mesma direção. "Voltar políticas públicas para mover o termômetro do IDH é saudável", diz ele. "O ruim é quando isso é marketing para se apropriar de melhorias realizadas há 10 anos."

Há impacto indiscutível de outras frentes. O Bolsa Família beneficia, só em Aracaju, 25 mil casas. Para este universo, prefeitura e Estado criaram linhas de crédito especiais. Muita gente comprou seu carrinho de algodão doce com a implantação do CredPovo ou do Banco do Povo.

A face reluzente da economia sergipana é visível à noite, na orla de Atalaia. É só olhar para o mar enquanto se come tapioca e a meninada faz acrobacias no skatódromo. As balsas da Petrobras, o maior ICMS do Estado, são árvores de Natal flutuantes. Sergipe é o quarto maior produtor do país.

A nova orla, onde o Estado jogou R$ 40 milhões, dá ar de Miami à pacata Aracaju e esconde uma máquina de guerra. "Toda a estrutura do governo está voltada para trazer turistas", diz Antonio Luiz dos Santos, assessor da Central de Resultados. No quesito mar-azul-coqueiro, Sergipe tem que competir com a Bahia e Alagoas. Por aqui, a palavra resort não existia até a CVC decidir construir um hotel que terá até bangalôs no melhor estilo Taiti.

Quem encara a costa sergipana tem que gostar de balsas. Para ligar o litoral, quatro pontes devem ser erguidas. A mais polêmica fica pronta este mês. A Construtor João Alves, a maior ponte do Nordeste, que unirá a capital à Barra dos Coqueiros, consumiu R$ 90 milhões e tem cara de cartão postal.

A ponte bloqueou a aprovação do Orçamento Geral da União de 2006. Sergipe estava proibido de receber do BNDES um empréstimo para construí-la, porque a Secretaria do Tesouro Nacional observava que o Estado descumpria o limite de gastos previsto na lei fiscal. O Planalto intercedeu e aprovou o Orçamento. Mas Alves diz que o dinheiro não saiu e que não consegue liberar empréstimo algum.

Na educação, eixo que puxa o IDH sergipano, o secretário estadual Lindenbergh G. de Lucena é uma hemorragia de números. Em 2003 eram 328 mil analfabetos, hoje são 120 mil. As aulas à distância para universitários do interior foram iniciadas. E se em 2003 apenas 22 alunos passaram na universidade, este ano foram 254.

Os gastos na saúde mostram o fenômeno que surge na capital. A metade dos nascidos pertence a famílias que não são de lá e, às vezes, nem do Estado. Vêm atrás da melhor maternidade e hospital da região, o estadual João Alves, que vive lotado. Às vezes, é por falta de opção. Em dois anos, dez hospitais fecharam as portas no interior.

O tanto de recursos que a prefeitura jogou na saúde terá impacto no IDH estadual. Em 2000, eram R$ 3,5 milhões e são R$ 41 milhões agora. Não é erro de vírgula, mas resultado do aumento na arrecadação e da exigência de destinar 15% da receita no setor. Surgiram as ambulâncias do Samu, foram construídos dois pronto-socorros, o cartão magnético do SUS começa a trazer o histórico digitalizado dos pacientes. A população, é verdade, ainda se queixa do atendimento. Mas, em Aracaju, a taxa de mortalidade infantil era 30,4 por mil em 2000 e caiu para 22,4 em 2005.

Sergipe é caso da boa esquizofrenia política. O histórico é de oposição em Aracaju e conservadorismo no resto. A convergência do foco social nas plataformas adversárias será o mote das eleições num Estado onde as esferas públicas respondem por 40% do emprego formal. Em alguns momentos parece que PFL e PT se apropriam do discurso do rival. Alves crava que Sergipe já é o primeiro IDH do Nordeste e não parece se importar com os críticos que dizem que, além do hábito de batizar suas obras com nomes da família, o governo sofre de megalomania. Déda olha em outra direção e diz que o Estado precisa reencontrar sua vocação econômica. "A matriz é apoiada no petróleo, no calcário e no potássio. Até agora não conseguimos encontrar outro modelo." Um dos desafios é voltar a equilibrar o PIB, onde a agricultura desabou. Na pesquisa de julho, Alves tinha 33% das intenções de voto e Déda, 38%. Há muitos indecisos.