Título: CPI mista investigará Cachoeira e parlamentares
Autor: Costa,Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2012, Política, p. A14

Com aval do governo, o Congresso decidiu instalar uma CPI mista para investigar as relações de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlos Cachoeira, que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pela exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Trata-se de um caso raro, talvez único, de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito constituida por consenso, com apoio dos líderes da situação e da oposição, muito embora nem todos concordem com a iniciativa, casos do presidente do Senado, José Sarney, e do líder da bancada do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).

Na prática, segundo confidenciou Renan a colegas, a CPMI pode prejudicar o governo e ajudar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Isso porque, com 77% de aprovação, segundo as pesquisas, não seria interessante para a presidente Dilma Rousseff a paralisação do Congresso, consequência tida como inevitável quando o chamado "Esquema Cachoeira" começar a ser esmiuçado pelos congressistas. Quase uma dezena de deputados já foram relacionadaos a Carlos Cachoeira nas investigações feitas da Polícia Federal já relaciona quase uma dezena de parlamentares.

A CPMI pode ajudar Demóstenes porque abre uma oportunidade para o senador adiar uma decisão da Comissão de Ética do Senado, sob a alegação de que não pode ser condenado enquanto ainda estiver sendo investigado pela CPMI.

Antes da viagem de Dilma ao EUA, o Palácio do Planalto manifestava preocupação com a possibilidade de instalação da CPMI. Temia que os trabalhos da comissão pudessem paralisar o Congresso e dificultar a aprovação de projetos de interesse do governo. Anteontem, numa reunião no gabinete do novo líder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse aos líderes das bancadas do PT, Walter Pinheiro (BA), do PMDB, Renan Calheiros e do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), que a posição do governo era de apoio à CPI. O PSDB, cujo governador Marconi Perillo (GO) é assediado pelas acusações contra Cachoeira, também apoiou a iniciativa.

Segundo aliados do governo, a CPMI interessa ao PT, na medida em que as investigações podem desqualificar algumas fontes que estariam na origem de denúncias feitas durante o governo Lula e que não ficaram comprovadas cabalmente, como a suposta remessa de dólares de Cuba para a campanhas do partido e o "grampo" de uma conversa telefônica entre o senador Demóstenes Torres e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cuja gravação nunca foi divulgada. As duas denúncias foram publicadas pela revista "Veja". As reclamações contra a imprensa são um ponto em comum entre os diversos partidos que apoiaram a criação da CPMI.

Além disso, seria conveniente para o PT dividir as atenções da opinião pública, durante o julgamento do esquema do mensalão, que o STF promete realizar ainda neste ano. Líderes petistas reconhecem, no máximo, que pretendem apertar o cerco em torno do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). À época do escândalo do mensalão, em 2005, Perillo declarou aos jornais que havia advertido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência de um esquema de compra de votos no Congresso. Lula sempre negou a versão do então senador e hoje governador do Estado de Goiás.

Ontem o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, estava convocando deputados da bancada para discutir a estratégia do partido nas investigações. Petistas dizem que a investigação devem ficar circunscrita a Goiás, área de atuação de Cachoeira, e talvez esbarre num braço do esquema em Brasília, governada pelo petista Agnelo Queiróz.

A constituição da CPMI foi acertada pelos presidentes do Senado e da Câmara, Marco Maia (PT-RS) em reunião ontem. "Eu acho que é inevitável constituir a CPMI, pois realmente foi uma unanimidade. Todos os líderes estão de acordo", disse Sarney após reunir-se com os líderes do Senado. "É perfeitamente possível a constituição de uma CPI mista que cumpra todas as tarefas e responsabilidades de investigação deste caso do Cachoeira", disse o presidente da Câmara, Marco Maia.

A intenção dos parlamentares é que todas as autoridades e servidores públicos citados na denúncia sejam investigados pela comissão. O requerimento de instalação da CPMI também inclui como agentes a serem investigados as empresas públicas e privadas que estejam envolvidas no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar uma rede ilegal de jogos de azar. No Senado, líderes do PT, PSDB e do bloco PR-PTB já anunciaram apoio à criação da CPMI.

Ontem, o Conselho de Ética do Senado, presidido interinamente pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), decidiu abrir processo contra Demóstenes por quebra de decoro.