Título: Atenção às demandas da mulher
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Fonte: Correio Braziliense, 25/10/2010, Cidades, p. 20

Os candidatos ao GDF têm uma extensa lista de propostas para garantir à população feminina, como o estabelecimento de cotas em cargos do Poder Executivo, a ampliação do atendimento na rede pública de saúde e o combate à violência doméstica Helena Mader

Em agosto, a única entidade pública do Distrito Federal para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica perdeu sua sede própria. As moradoras da Casa Abrigo tiveram que sair do local porque o GDF deixou de pagar o aluguel do espaço. Esse problema mostra a situação atual das políticas públicas para as mulheres na capital federal. Para tentar reverter o quadro, os dois candidatos ao GDF incluíram uma extensa lista de propostas em seus programas de governo. Agnelo Queiroz (PT) e Weslian Roriz (PSC) prometem, por exemplo, investir na criação de delegacias especializadas e em medidas para coibir a violência.

O candidato petista garante que, se eleito, vai criar uma Secretaria de Mulheres. Ele afirma ainda que vai realizar já no ano que vem uma conferência distrital para discutir a formulação de políticas específicas e para embasar a elaboração de um plano plurianual de metas, que será implantado até 2015.

Já o programa da candidata do PSC traz a proposta de ¿desenvolver políticas públicas destinadas às mulheres em situação de exclusão em todos os níveis e todas as classes sociais, garantindo efetivamente a sua participação na sociedade¿. Para isso, ela propõe medidas como a oferta de cursos de iniciação profissional, para garantir o acesso das mulheres ao mercado de trabalho e para assegurar a sua autonomia econômica e financeira.

Tanto Agnelo Queiroz como Weslian Roriz têm projetos para aumentar a participação das mulheres no Governo do Distrito Federal. A concorrente do PSC propõe a criação de condições para ¿expandir a participação institucional no governo, possibilitando às mulheres ocuparem posições de autoridade e de tomada de decisão¿.

Escalões Entre as propostas de Agnelo Queiroz, há projetos mais específicos nessa área. Ele quer adotar uma quota mínima de 30% das vagas no GDF para destinar às mulheres. Elas ocupariam esse percentual de cargos no primeiro, no segundo e no terceiro escalões do Executivo e nos demais cargos comissionados que compõem a estrutura do GDF. O petista garante que vai ¿promover a participação paritária, entre mulheres e homens, nos cargos de direção e assessoramento superior¿ dentro do governo.

No plano de Weslian Roriz, as mulheres têm espaço garantido dentro dos programas habitacionais. Durante a gestão do ex-governador Joaquim Roriz, ele determinou que, em casos de doação de lotes a famílias carentes, a escritura deveria ser emitida em nome da mulher, não do marido. A coordenação de campanha do PSC afirma que essa legislação foi implantada por sugestão de Weslian Roriz, que à época era primeira-dama. E garante que ela vai manter essas regras na aplicação da política habitacional.

De acordo com o programa de governo de Agnelo Queiroz, a política pública de moradia do DF ¿deve considerar o papel da mulher na família, sua participação econômica, sua relação com o mercado de trabalho e a implicação desses papéis na sua autonomia¿. O objetivo, segundo o candidato petista, é buscar alternativas para fortalecer a mulher de forma permanente.

Prevenção Quando o assunto é saúde, Weslian Roriz promete ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde. Segundo o plano de governo da concorrente do PSC ao governo, ela vai ¿realizar campanhas permanentes de prevenção de doenças do gênero feminino¿.

Nesse setor, Agnelo Queiroz pretende priorizar a educação, a prevenção e o diagnóstico de doenças, para melhorar a qualidade de vida das mulheres. Ele garante ainda que vai assegurar o acesso a métodos contraceptivos e expandir os serviços de reprodução assistida na rede pública, para ajudar mulheres carentes que querem engravidar, mas não conseguem. O plano de governo do candidato petista promete um ¿atendimento humanizado às mulheres em situação de risco e de abortamento, com atenção particular às mulheres com sofrimento mental e àquelas vitimizadas por drogas¿.

Combater a violência contra a mulher, especialmente dentro dos lares, é uma das principais missões do futuro governador do DF. No ano passado, foram registrados 1.943 relatos de violência contra a mulher na cidade. Desses, 93% eram casos de agressão doméstica. De cada 10 mulheres que sofrem algum tipo de violência no DF, sete são vítimas dos próprios namorados, maridos ou companheiros.

Agnelo Queiroz se compromete a ampliar o número de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) para todas as regiões do DF, garantindo formação em gênero e orientação sexual para todos os agentes. Já Weslian Roriz afirma que vai construir essas delegacias da mulher nas áreas de maior densidade populacional e que vai assegurar o funcionamento 24 horas por dia dessas unidades.