Título: Líder do PT anuncia coleta de assinaturas para CPI do Cachoeira
Autor: Peres,Bruno
Fonte: Valor Econômico, 10/04/2012, Política, p. A6

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar ao Senado Federal acesso ao inquérito sobre exploração ilegal de jogos de azar em Goiás pelo empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, levou PT e PDT a proporem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o envolvimento de parlamentares no esquema.

Ao negar o pedido do Senado, o STF alegou que o inquérito tramita sob segredo de justiça. O anúncio da coleta de assinaturas para a criação de CPI foi feito ontem pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Logo depois, o vice-líder do PDT, Pedro Taques (MT), sugeriu que a CPI fosse mista, formada por deputados e senadores. Ele disse que começaria ontem mesmo a buscar apoios.

Paralelamente a essa iniciativa, o Conselho de Ética do Senado deve dar hoje o primeiro passo para a análise da representação do PSOL pedindo abertura de processo por quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O colegiado reúne-se hoje, às 14h, para eleger seu presidente. O cargo está vago desde o início de 2011, quando João Alberto (PMDB-MA) licenciou-se do Senado para ocupar uma secretaria de Estado do governo do Maranhão.

O julgamento do conselho de ética é político, baseado na suposta quebra de decoro parlamentar do senador. Já a CPI tem poder investigatório próprio de autoridades judiciais. Pode convocar, pedir diligências, novas investigações e requisitar o inquérito, cujo acesso foi negado à Corregedoria do Senado e ao conselho. "O Senado tem a tarefa de julgar o decoro, a Justiça tem a tarefa de julgar o crime. Nós queremos ver essa documentação. A CPI é o único instrumento de que o Senado dispõe para contribuir com o processo", disse o líder do PT.

Taques, que requisitou acesso ao inquérito por meio de ofício encaminhado à Corregedoria, sugeriu que a comissão tenha caráter misto, com o objetivo de ampliar sua abrangência. Para a instalação de uma comissão mista, são necessárias as assinaturas de 27 senadores, com o apoio de 171 deputados, o que representa um terço de cada uma das Casas.

"Não estamos diante de uma investigação apenas em relação a um partido, o caso aqui é quase pluripartidário, com representantes de vários partidos", disse Taques, em referência a deputados que são citados em denúncias e a acusações que atingem os governos de Goiás e do Distrito Federal.

Para o senador, uma eventual CPI não comprometeria os trabalhos do Conselho de Ética, que inicia hoje a análise da representação feita pelo PSOL contra Demóstenes. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), convidou Vital do Rêgo (PMDB-PB), corregedor da Casa, a assumir a presidência do conselho, mas surgiu um obstáculo regimental.

Segundo parecer jurídico em mãos de Vital, ele não poderia acumular a corregedoria com a presidência do conselho. Teria de se licenciar da primeira função. Renan sondou outros senadores da bancada, mas encontrou resistência, por causa do desgaste imposto pela tarefa de julgar um colega. O líder do PT reafirmou ontem que, se o PMDB tiver dificuldade, um petista poderia assumir a presidência do conselho. Ele sugeriu o nome de Wellington Dias (PT-PI).

O senador José Agripino (DEM-RN), presidente nacional e líder do Democratas, partido do qual Demóstenes se desfiliou após as denúncias, defendeu completa apuração do caso, mas manifestou confiança no trabalho do conselho. "Esse caso merece esclarecimento completo. Apenas não pense o PT que vai encontrar instrumento para desfocar o julgamento do mensalão pelo STF", afirmou.