Título: Governo sugere IPCA para aumento anual
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 08/08/2006, Brasil, p. A3

A equipe econômica parece disposta a ressuscitar o debate sobre a troca de indexadores para corrigir as contas de luz. Em parecer encaminhado na última semana de julho à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda defende a adoção do IPCA como base para o índice de reajuste anual das tarifas praticadas pelas distribuidoras. Hoje, os reajustes ordinários de cada ano têm o IGPM como taxa de referência.

O documento da Seae foi preparado com o objetivo de contribuir com outra discussão: a mudança da metodologia aplicada pela Aneel às revisões tarifárias, que são feitas a cada quatro anos para "corrigir" distorções acumuladas durante os períodos de reajustes ordinários. O parecer faz uma ampla análise das propostas feitas pela Aneel, mas acaba surpreendendo mesmo por voltar a falar na substituição do IGPM pelo IPCA.

"Sugere-se que a Aneel aproveite o momento de discussão metodológica para o segundo ciclo tarifário e adote, por meio de renegociação contratual, o IPCA nos reajustes anuais de energia elétrica no lugar do IGPM", afirma o secretário Marcelo Saintive, que assina o parecer. Ele acrescenta que a recente valorização do real registrada nos últimos meses, "se por um lado indica menores reajustes num futuro próximo, por outro também indica a forte correlação positiva entre a taxa de câmbio e o IGPM e o seu alto custo na forma de maior volatilidade".

Segundo o secretário, o IPCA reflete melhor a percepção de gastos do consumidor, por estar baseada na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF).

No setor elétrico, uma das mais importantes trocas de indexador foi aquela realizada após a introdução do novo marco regulatório, em agosto de 2004. Desde então, todos os novos contratos entre empresas geradoras de energia e as distribuidoras passaram a ter o IPCA como índice de correção. A compra-e-venda de energia agora é feita por meio de leilões. Antes, os contratos tinham o IGPM como indexador.

Em dezembro do ano passado, também o setor de telefonia fixa passou por uma mudança de indexador. Com a renovação dos contratos de concessão com as operadoras, o IGP-DI foi trocado por um índice setorial (IST) , que toma por base os custos específicos da telefonia. Também as novas concessões de estradas federais à iniciativa privada, em fase final de preparação, utilizarão pela primeira vez o IPCA como índice para corrigir as tarifas nas praças de pedágio. (DR)