Título: Para Agricultura, responsabilidade é do Planejamento
Autor: Basile, Juliano e Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 08/08/2006, Brasil, p. A4

Confrontada com o minucioso relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura (Vigiagro) confirmou todos as informações e detalhes contidos no documento.

O coordenador-geral Oscar de Aguiar Rosa Filho afirmou que "todos os problemas" apontados pelo TCU tiveram origem nas informações prestadas pelo próprio ministério. "Estes dados foram levantados por nós mesmos. Apresentamos as informações de forma transparente. Temos trabalhado para resolver os problemas, mas isso depende da sensibilidade do Ministério do Planejamento em dotar o sistema de um orçamento correspondente à importância do serviço", disse ao Valor.

Em tom de desabafo, o coordenador do Vigiagro reclamou da demora da área econômica do governo para autorizar a realização de concursos públicos. "Temos um déficit de 340 fiscais federais, 170 técnicos de nível médio e 120 funcionários de apoio administrativo em nossas 110 unidades", afirmou. "Não conseguimos fazer um trabalho minimamente satisfatório do ponto de vista técnico. Trabalha-se demais e nunca se consegue solução. O problema, nós sabemos de cor, é uma resistência grave do Planejamento", disse.

Segundo ele, a questão foi "exposta" ao TCU na "esperança" de que alguma medida fosse tomada pelos ministros da área. E avisa: "Qualquer coisa que aconteça se deve à falta de infra-estrutura. Estamos fazendo mágica. Qualquer país que tem uma agropecuária deste tamanho precisa ter investimentos sérios nessa vigilância".

Embora reforce o coro dos descontentes com os parcos recursos federais investidos na defesa agropecuária, Oscar Rosa admite que o Ministério da Agricultura não tem conseguido "gastar a contento" seu orçamento. "Tivemos um total de R$ 8 milhões para este ano, mas vamos gastar, na melhor das hipóteses, algo próximo de R$ 3,2 milhões por causa de contingenciamentos e limitações orçamentárias impostas pelo governo."

Para 2007, o coordenador calcula que seria necessário um orçamento de R$ 16 milhões. "Mas teremos, no máximo, R$ 4 milhões. Temos tentado mostrar que se gastarmos R$ 16 milhões em 2007 deixaremos de gastar alguns bilhões no caso de entrar uma praga ou uma doença no país", afirmou.

Responsável pela coordenação de 515 fiscais federais localizados em 110 unidades espalhadas pelo país, Rosa não tem dúvidas do risco assumido pelo país ao deixar o sistema sem recursos. "Se tiver um foco de influenza (gripe) aviária, por exemplo, o prejuízo poderia custar US$ 34 bilhões, segundo cálculos de consultores independentes, além de milhares de empregos".

O coordenador afirma que o orçamento do Vigiagro é "incompatível" com as demandas da vigilância e que o quadro de pessoal é "completamente deficitário". E exemplifica: em Santos, onde trabalham 25 fiscais, o déficit funcional é de 20 agrônomos e dez veterinários; em Manaus, onde há dez fiscais, seriam necessários mais 28; e no porto de Itajaí, precisaria ter o dobro dos sete fiscais. (MZ e JB)