Título: Governo reabre os cofres
Autor: Rothenburg, Denise; Nunes, Vicente
Fonte: Correio Braziliense, 07/10/2010, Política, p. 3

Represadas para garantir o superavit primário, emendas parlamentares devem ser liberadas pelo Executivo na reta final de campanha

O governo se ajusta para reabrir os cofres na reta final da eleição. Ontem, o Ministério de Relações Institucionais e a Casa Civil enviaram a todos os demais ministérios uma ordem para que informem a necessidade financeira de tudo o que está pronto para ser pago. Em especial, as pequenas obras nos municípios: leia-se emendas parlamentares.

A determinação ocorre um dia depois da série de reuniões em que o presidente Lula, governadores e senadores da base aliada traçaram o diagnóstico do que precisa ser feito para garantir a vitória de Dilma Rousseff em 31 de outubro. A questão das emendas parlamentares que destinam recursos aos pequenos municípios foi abordada por governadores. Ao longo da campanha, eles ouviram insistentes reclamações dos prefeitos sobre a falta de liberações para quitar a parte de obras concluídas.

As verbas para atender as emendas de deputados e senadores foram represadas na boca do caixa em meados deste ano por causa da necessidade de o governo apresentar um superavit primário elevado. Agora, entretanto, segundo técnicos do governo, o Poder Executivo pode se dar ao luxo de soltar as amarras porque o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) pagará R$ 30 bilhões pela subscrição de ações da Petrobras, deixando a porta aberta para a realização de outros investimentos, entre eles as emendas que fazem a alegria de prefeitos e de deputados.

Rotina A ordem enviada aos ministérios foi confirmada em conversas com técnicos do Planalto que se referiram ao pedido como parte da rotina mensal. Eles informam que todos os meses o Ministério de Relações Institucionais, capitaneado por Alexandre Padilha que entra em férias hoje para se dedicar à campanha (veja na página 4) , pede informações sobre a necessidade financeira para pagamento de obras decorrentes das emendas de deputados e de senadores. Em setembro, o estoque de pagamentos pendentes dos ministérios, segundo técnicos do governo, era em torno de R$ 3 bilhões. Uma das áreas que concentra grandes pedidos é o Ministério das Cidades, que precisaria hoje de algo em torno de R$ 800 milhões para zerar o que está pronto para pagamento.

Só de restos a pagar processados, sem contar as emendas ao Orçamento de 2010, são R$ 4,7 bilhões pendentes. O volume ficou alto porque, em 2009, quando houve a crise financeira internacional, o governo deixou de arrecadar R$ 33 bilhões. Desde então, emendas e obras sofreram atrasos e as liberações ocorrem a conta-gotas.

Neste ano eleitoral, houve muita pressão por liberações durante a campanha quando apenas as obras em andamento podem receber recursos. A maioria dos pequenos projetos que está pronta ou em execução teve que esperar porque a torneira do governo ficou aberta apenas para as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Em setembro, por exemplo, segundo técnicos do governo, a Fazenda só autorizou a liberação de R$ 300 milhões para pagamentos em atraso, insuficientes pata atender toda a demanda da base aliada. Agora, o Planalto quer mais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ficou irritado quando soube dos pedidos: Isso não existe. Não estou sabendo de nada disso, afirmou. Bernardo é visto no governo como alguém que ajuda a conter os gastos. Por isso, talvez esteja mesmo desavisado.

"Isso não existe. Não estou sabendo de nada disso

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, ao ser informado da iminência da liberação de emendas

Cifras

R$ 4,7 bilhões Restos a pagar pelo governo, sem contar emendas ao Orçamento

R$ 3 bilhões Estoque de pagamentos pendentes nos ministérios em setembro

R$ 800 milhões Estimativa de quanto o Ministério das Cidades precisa para zerar os débitos