Título: Ministério prepara PPPs para pólos de irrigação no Nordeste
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 09/08/2006, Brasil, p. A3

O Ministério da Integração Nacional pretende lançar até dezembro os editais de licitação de dois pólos de agricultura irrigada, com base no ainda inédito modelo de Parceria Público-Privada (PPP): Pontal, em Petrolina (PE), e Baixio do Irecê, entre os municípios de Itaguaçu e Xique-Xique (BA). Eles terão 7,8 mil e 58 mil hectares, respectivamente, e a expectativa é atrair grandes empresas e multinacionais para a gestão dos pólos.

Ontem o ministério assinou um contrato de R$ 906 mil com o Banco Mundial para uma das últimas etapas do processo. A instituição multilateral fará uma espécie de "pente fino" na modelagem técnica, jurídica, financeira e operacional preparada para o Baixio do Irecê. Quando estiver implementado, esse pólo deverá criar 180 mil empregos diretos e indiretos. O foco será no cultivo de frutas, algodão, milho e cana-de-açúcar.

No caso do Baixio do Irecê, um consórcio formado por Codeverde (Odebrecht Participações e Braskem) e pela estatal líbia Lafico (controlada diretamente pelo ditador Muammar Gaddafi) demonstrou grande interesse pelo projeto e é favorito na futura licitação. O consórcio bancou a modelagem da PPP que agora será avaliada pelo Banco Mundial.

O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, quer a análise do Bird pronta em 90 dias. "O que quisemos foi dar uma proteção, tanto do ponto de vista técnico quanto jurídico, para o governo e investidores", disse o ministro. Como o mecanismo das PPPs é novo no Brasil e "provavelmente inédito" para projetos de agricultura irrigada, segundo Brito, a participação da instituição será essencial para estimular os investidores.

"O envolvimento do Bird para chancelar a modelagem ou até sugerir mudanças dará credibilidade ao governo e atrairá potenciais interessados do setor privado", reforçou o diretor de engenharia da Codevasf, Clementino Coelho. Na segunda metade do ano passado, o governo já havia contratado a IFC, uma instituição ligada ao Banco Mundial, para elaborar a modelagem do pólo do Pontal. O Bird fará uma divulgação internacional dos dois projetos de PPPs.

Outros dois projetos de agricultura irrigada passarão por um processo semelhante de modelagem e de licitação, em parceria com a iniciativa privada. São os pólos de Salitre, em Juazeiro (BA), de 31 mil hectares, e de Jaíba III e IV, no norte de Minas Gerais, de 40 mil. No entanto, o ministro Brito considera o pólo de Pontal como a "jóia da coroa", pela infra-estrutura oferecida na região do Vale do São Francisco.

Segundo ele, a licitação dos projetos põe em prática a nova política nacional de irrigação, idealizada no início de 2005. "Estamos marcando uma mudança completa de estratégia", argumentou o ministro. Hoje, existem cerca de 250 mil hectares de áreas com infra-estrutura prontos para iniciar a produção agrícola irrigada, "mas 100 mil hectares não estão produzindo absolutamente nada".

Brito disse que o objetivo da nova política é transferir a gestão dos pólos de irrigação atuais para os agricultores, com assistência técnica da Embrapa e acompanhamento da Codevasf ou do Dnocs. O ministro acrescentou que, nas futuras licitações por PPP, também serão considerados pelo governo critérios "sociais", como a inclusão de pequenos produtores rurais nos projetos.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o comitê gestor das PPPs deveria reunir-se ontem à noite para aprovar os editais das primeiras parcerias - as rodovias BR-116 e BR-324. O texto já foi negociado com a Casa Civil, a Fazenda e os Transportes. Paulo Bernardo reconheceu que há alguma divergência técnica dentro do governo, mas como será iniciada a fase de consulta pública, não haverá mais mudanças. (Colaborou Arnaldo Galvão)