Título: Temer ajudará em negociação em torno da CPI
Autor: Costa ,Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 18/04/2012, Política, p. A7

Diante da iminência da criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará as ligações entre o suposto esquema dirigido pelo empresário Carlos Augusto Ramos com políticos e empresas privadas, o vice-presidente da República, Michel Temer, entrou ontem em campo nas articulações entre o governo e o Congresso.

O governo Dilma Rousseff trabalha com um cenário de que dificilmente haverá como impedir a instalação da CPMI, mas esperava ontem que a comissão só seja criada quando o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB), retorne ao trabalho. Do outro, avalia que a comissão poderá ser esvaziada se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar enviar ao Conselho de Ética do Senado as informações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, referentes ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

No entanto, a informação de que Sarney pedira uma licença de 15 dias enfraqueceu no Congresso um dos argumentos que estavam sendo usados para tentar adiar a instalação da CPMI. Sarney está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde sábado e lá deve permanecer até o fim de semana. Ele foi submetido a um cateterismo e a uma angioplastia. Já recebeu os líderes do PMDB e PTB no Senado, respectivamente Renan Calheiros (AL) e Gim Argello (DF), e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem deve visitá-lo hoje é Temer.

Ontem, senadores e deputados conseguiram ontem reunir o mínimo de assinaturas necessárias para fundamentar o requerimento de criação da comissão - 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores. Na Câmara, até o fechamento desta edição, os partidos haviam colhido cerca de 320 assinaturas em apoio à CPMI. As subscrições eram de deputados do PT, PMDB, PSDB, PSB, DEM PDT, PV, PRB, PSOL, PPS, PSD, PR e PCdoB.

Sete parlamentares do PT não apoiaram a CPMI. Marco Maia (RS) e Arlindo Chinaglia (SP) se disseram impedidos devido às suas funções na Câmara. O primeiro é o presidente e o segundo, líder do governo. Outros três não estava em Brasília, Eudes Xavier justificou dizendo que assumiria uma secretaria na Prefeitura de Fortaleza e André Vargas (PR) se disse contra a criação CPMI.

No Senado, o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), anunciou que 60 senadores já haviam assinado o requerimento da CPMI, inclusive os 13 petistas. Os partidos de oposição, por sua vez, realizaram um ato político, na liderança do PSDB da Câmara, para que os parlamentares assinassem o documento.

Em teoria, a CPMI poderia ser instalada em uma sessão convocada pela primeira vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). A parlamentar também é a primeira vice-presidente da Câmara dos Deputados. Para líderes partidários, entretanto, tal iniciativa dependeria de um entendimento entre Rose e Sarney.

"Tão logo eu receba [o requerimento de criação da CPMI] procederei ao rito normal do regimento desta Casa, que será: requerimento das assinaturas, a conferência delas ao recebimento formal e, em seguida, a convocação da sessão do Congresso Nacional. Não será diferente, a não ser que o próprio presidente do Congresso Nacional esteja em condições de fazê-lo e diga que está se dirigindo a esta Casa para fazê-lo rapidamente", afirmou a vice-presidente do Congresso durante a sessão da Câmara. "Não fugirei a nenhum desses deveres."

No Senado, as duas principais bancadas da base aliada tiveram estratégias diferentes. Enquanto o PT apressou-se a coletar as assinaturas, o PMDB protelou a formalização do apoio e deflagrou o processo de assinaturas somente depois que o número mínimo de adesões foi atingido.

Os dirigentes do PMDB foram contra a comissão num primeiro momento e temem por suas consequências, mas dizem que, se o governo e o PT querem a investigação, não serão eles a assumir o ônus de impedir a instalação da CPMI. O PMDB quer deixar claro que não tem responsabilidade pela criação de uma CPMI cujos desdobramentos são imprevisíveis e podem atingir o governo.

O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), chamou o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (AM), para uma reunião, e quis saber qual era a posição do governo para a CPMI. Braga respondeu não ter recebido orientação alguma do Palácio do Planalto. "Não vimos nenhuma tentativa de recuo [em relação à criação da CPMI]. Ninguém falou com a gente", disse Renan.

Diante da mobilização do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), para colher as assinaturas para garantir a investigação, o pemedebista minimizou. "Assinatura não é problema. As pessoas estão assinando." Renan, no entanto, não fez qualquer gesto para estimular a bancada a assinar.

Para o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), "essa pode ser a CPI mais sangrenta da história do Congresso". Já o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) alertou que não existe CPI a favor de governo. Ele avisou, entretanto, que, se fosse indicado para integrá-la, não agiria para barrar a investigação. "Não sou nem serei tropa de choque de ninguém."

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), corregedor do Senado, é o mais cotado para presidir a CPMI. A cúpula do PMDB sabe que o partido terá papel estratégico nas investigações, pelo fato de presidir a CPMI e de ter o segundo maior número de integrantes, depois do PT. E faz questão de lembrar que a sigla não tem tradição de CPMI. Petistas avaliam que, iniciada a investigação, o governo estará, novamente, nas mãos do PMDB. (Colaboraram Daniela Martins e Bruno Peres)