Título: PF na trilha dos panfletos anônimos
Autor: Edson Luiz, Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 19/10/2010, Política, p. 2

ELEIÇÕES 2010 Corporação espera decisão do TSE para apurar possíveis crimes na confecção de folhetos que denigrem a biografia de presidenciáveis

A guerra de panfletos apócrifos entre partidários do PSDB e do PT tem tudo para terminar na Polícia Federal. A corporação aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estuda a existência ou não de crimes na distribuição de folhetos. No domingo, a PF apreendeu parte de um material que prega a não votação na candidata petista, Dilma Rousseff. Parte dos panfletos foi distribuída no primeiro turno. Outro lote estava sendo impresso para ser usado na reta final da campanha. Ontem, o PT entrou com representação no TSE pedindo a instauração de inquérito na própria Corte e investigação pela PF. O tribunal também decidiu que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não pode veicular reportagens favoráveis a Dilma em seus meios de comunicação.

Desde que o debate religioso entre os candidatos ganhou projeção ¿ principalmente em torno da descriminalização do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo ¿ surgiu também a propaganda apócrifa em torno do candidato ao PSDB, José Serra, e de sua adversária petista. O caso mais recente ocorreu no fim do primeiro turno, quando um padre distribuiu panfletos contra Dilma na porta de uma igreja. Além disso, ainda na primeira fase do processo eleitoral, outros folhetos surgiram, usualmente proclamando que Dilma seria favorável a legalizar o aborto.

Por determinação do ministro do TSE Henrique Neves, a PF apreendeu na Gráfica e Editora Pana, em São Paulo, mais de um milhão de folhetos. O pedido de busca foi feito pelo PT, que ontem, pediu a abertura de investigação à Corte eleitoral, que ainda não se pronunciou. A PF não pode tomar qualquer atitude sem que seja acionada pelo tribunal. Na representação, os petistas alegam infração ao Código e à Lei Eleitoral (veja quadro). No primeiro caso, a área jurídica do partido afirma que os panfletos ferem o Artigo nº 325, que prevê crimes de difamação.

Ontem, em São Paulo, o PT cobrou explicações sobre o financiamento da confecção dos panfletos, sugerindo que tenham ligação com o PSDB. Uma das sócias da Gráfica e Editora Pana, onde o material foi apreendido, é Arlety Satiko Kobayashi, irmã de Sérgio Kobayashi, um dos coordenadores da campanha tucana. O secretário-geral nacional do PT, José Eduardo Cardozo, afirmou que ¿há indícios veementes de que esses panfletos tenham sido feitos pela campanha do nosso oponente¿.

No domingo, o proprietário da gráfica que confeccionou os folhetos disse que o material foi encomendado pela Diocese de Guarulhos, na Grande São Paulo. Em nota, a Regional Sul da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se eximiu de responsabilidade, afirmando que ¿desaprova a instrumentalização de suas declarações e notas e enfatiza que não patrocina a impressão e difusão de folhetos a favor ou contra candidatos¿. Na diocese, ninguém atendeu as ligações da reportagem.

Liminar Ontem, o ministro do TSE Joelson Dias determinou que a distribuição da edição de setembro do Jornal da CUT seja suspensa e ordenou a retirada do informativo publicado no site da entidade. A decisão liminar atende a pedido da coligação de José Serra, que acusou a Central de patrocinar a produção de ¿farto material¿ impresso em prol de Dilma. O ministro determinou também que a Revista Brasil de outubro, também da instituição, não seja distribuída e divulgada pela Editora Gráfica Atitude. Em sua decisão, o ministro citou o Artigo nº 24 da Lei Eleitoral, que estabelece proibição de sindicatos contribuírem para a campanha de candidatos ou partidos. Para o ministro, havia nas publicações ¿mensagens de conteúdo aparentemente eleitoral¿.

Procurada pelo Correio, a assessoria de imprensa da CUT destaca que os 20 mil exemplares do jornal já foram distribuídos. Alega também que não foi comunicada oficialmente pelo TSE sobre a decisão e que não houve qualquer propaganda favorável a Dilma na publicação. A reportagem não localizou os responsáveis pela Revista Brasil.

INTERNET SE TORNA RINGUE

» Amanda Almeida

As campanhas dos dois candidatos à Presidência transformaram a internet num ringue. A troca de chumbo entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) dominou a TV e boa parte dos debates e entrevistas do segundo turno. Mas na web, terreno livre de direitos de resposta ou ações para mitigar a agressividade, os simpatizantes dos concorrentes subiram ainda mais o tom e a quantidade de ataques. Dados do Observatório das Eleições, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia na Web (InWeb), mostram que, no Twitter, 66% das mensagens de apoiadores do tucano são para desmoralizar a ex-ministra. Já os defensores de Dilma dedicam 42% dos recados a espinafrar o rival, quatro pontos percentuais a mais que no primeiro turno.

O Observatório das Eleições (observatorio.inweb.org.br) ¿ formado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ¿ foi criado para monitorar o comportamento dos eleitores na internet. ¿Observamos que, na web, os eleitores se comportam como torcedores de futebol, defendendo os candidatos com unhas e dentes. Acaba que o espaço é tomado de críticas e discussões completamente despolitizadas. O que importa é se sair melhor¿, avalia o pesquisador do grupo e doutorando do Departamento de Ciência da Computação da UFMG, Pedro Calais Guerra. Tuiteiros não poupam ataques: comparam Dilma a monstros, Serra a palhaços. Ela já foi chamada de lésbica, poste e sargento. Ele é tido como vampiro, careca e ¿privatizador¿.

Nessa linha, o Twitter se transformou em importante instrumento para os simpatizantes. ¿A rede social se tornou o principal meio de propagação da boataria. O mais importante é jogar o comentário e espalhar o quanto der¿, diz o pesquisador da InWeb e professor de ciência da computação, Wagner Meira. No Twitter, Dilma é campeã de citações. No primeiro turno, foram 2.764.644 mensagens em referência à petista, contra 1.320.375 a José Serra. A diferença não é grande vantagem para a ex-ministra. Os estudiosos identificaram que fatia gorda dessas menções é de apoiadores de Serra. ¿Ela é também a mais criticada, já que 66% das mensagens de serristas são de campanha contra Dilma¿, afirma.

Parte dos estrategistas da ex-ministra avaliou que a ofensiva na internet foi um dos motivos para a petista não vencer no primeiro turno e, em reação, a rede assistiu à subida de tom dos dilmistas. Antes, 38% das mensagens de simpatizantes da ex-ministra eram contrárias a Serra. Hoje, 42% dos comentários são contra o tucano. Ou seja, em 15 dias, os ataques ao ex-governador subiram quase 10%. Enquanto no primeiro turno quatro entre os cinco vídeos do YouTube mais comentados no Twitter eram contra Dilma, agora é o contrário: quatro são contra Serra.

O que diz o Código Eleitoral

Artigo nº 243 Não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

Artigo nº 325 Difamar alguém na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação pode render pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de cinco a 30 dias-multa.

Artigo nº 326 Injuriar alguém na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pode render pena de detenção de seis meses ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.

O QUE DIZ A LEI ELEITORAL

Artigo nº 30A Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.

§ 2º ¿ Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, o candidato terá negado o diploma ou pode ser cassado, se já houver sido outorgado

INSERÇÕES SUSPENSAS » O TSE suspendeu ontem a veiculação de duas inserções da propaganda eleitoral de Dilma Rousseff (PT) por ofensa ao adversário José Serra (PSDB). Uma das peças sugeria a existência de Caixa 2 na campanha tucana. Para o ministro Joelson Dias, a coligação poderia apenas divulgar a notícia veiculada pela imprensa, mas não sugerir ao telespectador a existência de irregularidades. Já a outra inserção trazia a mensagem de que Serra abandonou a prefeitura de São Paulo e ¿escapuliu para governador¿. O comercial diz que ¿esse tal de Serra não trabalha para ninguém¿. Relator do caso, o ministro Henrique Neves explicou que ¿a crítica política, ainda que ácida, não deve ser realizada em linguagem grosseira¿.