Título: Cármen Lúcia cobra ficha limpa de candidatos
Autor: Basile,Juliano
Fonte: Valor Econômico, 19/04/2012, Política, p. A7

Ao tomar posse, ontem, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha cobrou a ficha limpa dos candidatos.

"Nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão", afirmou a ministra. "O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos. O homem probo é a maior garantia da sociedade. A eleição mais segura e honesta é aquela em que cada cidadão vota livre", completou.

Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir o TSE. Ela terá como desafio presidir as primeiras eleições nas quais será aplicada a Lei da Ficha Limpa, que impede as candidaturas de políticos que sofreram condenações a partir da segunda instância da Justiça. Caberá ao TSE definir orientações a respeito da possibilidade de candidaturas de políticos que foram impugnados pela lei.

A ministra também fez uma defesa da imprensa durante as eleições. "A imprensa livre é a parceira do Judiciário na concretização da Justiça. Essa presença é muito maior na Justiça Eleitoral", disse Cármen Lúcia. Segundo ela, os jornalistas participam do processo político "ajudando a fiscalizar os fatos". "Não há eleições seguras e honestas sem a presença livre e segura da imprensa", completou.

A ministra tomou posse ao lado da presidente Dilma Rousseff. No TSE, Cármen Lúcia votou a favor da aplicação de multa contra Dilma e o ex-presidente Lula. Ambos foram punidos em R$ 5 mil por causa do uso do horário político do PT, em maio de 2010, para fazer propaganda política de Dilma, então pré-candidata à Presidência da República. Cármen também foi a favor de cassar o horário do PT nesse semestre.

Mas, ontem, Dilma se mostrou bastante contente na posse. Ao fim do discurso de Cármen, a presidente lhe dirigiu carinhosamente a palavra. "Que coisa linda. Deixe eu te dar um abraço", disse Dilma.

A nova presidente do TSE é mineira de Montes Claros e tem 57 anos. Ela vai ficar no lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que presidiu o TSE nos últimos dois anos e comandou a Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2010.

"Saio da presidência do TSE confortado pela certeza de ser sucedido por uma magistrada digna e competente, a primeira mulher a assumir esse cargo", ressaltou Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio Mello será o vice-presidente do TSE. Ele já presidiu a Corte por duas oportunidades. A última foi durante as eleições gerais de 2006. Para a vaga de Lewandowski, que decidiu deixar o TSE, vai assumir o ministro José Antonio Dias Toffoli.

"Em ano de eleições em mais de cinco mil municípios, a responsabilidade do tribunal transcende a de meramente julgar os processos", afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. "Há o papel pedagógico de convocar mais de 130 milhões de eleitores para as urnas", completou.

"A magistrada Cármen Lúcia tem uma nova missão: dirigir o TSE e liderar a Justiça Eleitoral em ano de eleições municipais. É sempre um grande desafio", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo ele, ainda há fraudes nas eleições no Brasil e, por isso, a Justiça tem que estar atenta. "A fraude primária, ainda não estirpada, agoniza. O combate, porém, deve seguir por anos a fio", disse Gurgel.