Título: Erenice, só depois do voto
Autor: Silveira, Igor
Fonte: Correio Braziliense, 19/10/2010, Política, p. 10

Eleições 2010 Investigações a respeito da ex-chefe da Casa Civil são prorrogadas por 30 dias e empurram qualquer conclusão para novembro

Pouco mais de um mês após o pedido de demissão de Erenice Guerra, os nomes da ex-ministra-chefe da Casa Civil e dos outros citados no esquema de tráfico de influência no governo federal voltaram a ganhar destaque com o pedido de prorrogação das investigações por mais 30 dias. A solicitação, feita pela comissão instaurada na própria Casa Civil, foi atendida e publicada no Diário Oficial da União. O adiamento, no entendimento de integrantes da oposição, é bom para a presidenciável petista, Dilma Rousseff, porque o relatório final das apurações só fica pronto depois do segundo turno das eleições. Assim, qualquer fato novo do caso que pode atrapalhar a campanha do PT tende a não ser divulgado até o dia da votação, além de atender ao clamor público de uma investigação mais profunda.

Como resposta, parlamentares da oposição, incluindo o deputado João Almeida (PSDB-BA), protocolaram um pedido de investigação, na Procuradoria-Geral da República (PGR), contra Erenice e o diretor de planejamento e engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, que estaria envolvido em uma fraude de um empréstimo de 157 milhões de euros ¿ cerca de R$ 366 milhões ¿ feito em um banco alemão. Em São Paulo, Dilma Rousseff defendeu Cardeal e afirmou que a culpa é do banco por conceder o que classificou como ¿empréstimo ilegal¿ e afirmou que a instituição financeira quer se beneficiar com o caso.

Cópias Com autorização da Justiça, a Polícia Federal foi à Casa Civil, na última sexta-feira, para conseguir cópias de arquivos que estava nos computadores utilizados por Erenice Guerra, e os assessores exonerados Vinícius Castro e Stevan Kanezevic. Os investigadores também reproduziram dados das máquinas de Marco Antonio Oliveira, ex-diretor de Operações dos Correios, e de Israel Guerra, filho de Erenice e ex-funcionário da Terracap.

CCJ sem polêmica

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demostenes Torres (DEM-GO), pretende conversar com líderes da base do governo para garantir a presença de parlamentares na comissão e garantir a votação de projetos importantes que estão em pauta. Entre as 82 matérias prontas para apreciação, o senador destacou, por exemplo, a que amplia o limite de condenação penal no país, de 30 para 40 anos. A reunião da CCJ está marcada para as 10 horas de amanhã.

Para tentar viabilizar as votações, Demostenes disse que garantirá ao governo não incluir os requerimentos de convite às ex-ministras da Casa Civil Dilma Rousseff e Erenice Guerra para que expliquem as denúncias de irregularidades na pasta. Na base aliada, no entanto, a ideia até o momento é manter cautela e retomar os trabalhos legislativos somente após as eleições.

¿Eu já me comprometi em não colocar nada polêmico para votar. Não tenho o menor interesse de colocar esses requerimentos na pauta e já me comprometi com a base aliada neste sentido. O que eu prometo, eu cumpro¿, disse o democrata.

O problema de pouca presença parlamentar nesta semana, no Senado, é sentido também em outras comissões. Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que vai abrir a sessão, mas não guarda muita expectativa quanto ao quorum. ¿A pauta está imensa, mas acho difícil ter quorum.¿ Outro que estará em Brasília para tentar votar projetos é o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Renato Casagrande (PSB-ES).

Na Comissão de Direitos Humanos, está pronto para apreciação um projeto de lei que permite a transexuais mudar seus nomes na Certidão de Nascimento. A matéria teve origem na Câmara e será apreciada, ainda, por outras comissões do Senado, como a CCJ. A reunião da Comissão de Direitos Humanos também está marcada para as 10 horas de amanhã.

Em caráter terminativo, ou seja, que não depende de apreciação de outras comissões ou votação no plenário do Senado, aguarda votação também na comissão projeto de lei que obriga instituições hospitalares a notificarem de imediato os casos de violência praticados contra idosos.