Título: Lula quer acelerar projetos de hidrelétricas
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 16/08/2006, Brasil, p. A3

Inconformado com a demora na liberação de grandes projetos do setor elétrico pelo Ibama e Ministério Público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu intervir. Ele pressionou ontem, publicamente, integrantes do governo para dar rapidez às discussões sobre o futuro das duas usinas hidrelétricas que formam o Complexo do Rio Madeira, em Rondônia. Lula se disse "angustiado" com a situação do empreendimento e de outro projeto, a usina de Belo Monte, no Pará, cujos estudos ambientais enfrentam entraves na Justiça.

Lula chamou ontem ao seu gabinete, no Palácio do Planalto, o presidente do Ibama, Marcus Barros. Em cerimônia de assinatura dos contratos de concessão de hidrelétricas licitadas no fim do ano passado, anunciou a formação de uma espécie de força-tarefa, que funcionará a partir da próxima semana, para melhorar a articulação do governo em torno dos projetos.

Segundo o presidente, a idéia é colocar "numa única mesa" todos os setores que "direta ou indiretamente têm alguma incidência sobre esse projeto", referindo-se ao complexo do Madeira. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, explicou que a licença ambiental do Ibama, atestando a viabilidade da obra, precisa ser dada até o fim de setembro. Só dessa forma, afirmou, será possível incluir uma das usinas do Madeira no leilão de energia nova que o governo vai promover em outubro.

A intenção, disse Rondeau, é vender a concessão de Santo Antônio, que tem capacidade para gerar 3.150 megawatts (MW) de energia. A outra usina do complexo, Jirau, deverá agregar mais 3.300 MW ao sistema. No total, as duas têm potência equivalente a meia Itaipu e a construção está avaliada em R$ 20 bilhões.

Sem transformar a sua manifestação de inconformismo em puxão de orelha pública a qualquer órgão ou ministério, Lula afirmou que "o culpado, na verdade, possivelmente seja todo o conjunto do arcabouço da legislação que nós temos no Brasil".

"Muitas vezes o Ministério do Meio Ambiente quer que faça, muitas vezes o Ibama quer que faça, muitas vezes o Ministério Público quer que faça", afirmou o presidente, sob o olhar de Rondeau e de empresários do setor elétrico. "Mas, às vezes, basta uma pessoa entrar com uma ação que esse conjunto de desejos fica soterrado por alguns meses e, por que não dizer, por alguns anos", acrescentou Lula.

No mês passado, o Ibama devolveu o estudo preliminar de impacto ambiental realizado por Furnas e Odebrecht para as usinas do Madeira, por considerá-lo insatisfatório, e pediu esclarecimentos complementares às empresas. O projeto é considerado pelo próprio governo como fundamental para garantir o abastecimento de energia depois de 2010. "Não queremos voltar ao tempo do apagão", frisou Lula.

Questionado se a cobrança do presidente não representa ingerência política sobre os órgãos ambientais, Rondeau negou. "É uma articulação de governo para integrar todas as ações", respondeu o ministro. Além dos projetos que carecem de licença ambiental para serem tocados, está parado o plano de retomar a construção da usina nuclear de Angra 3. Mas, nesse caso, Rondeau atribuiu a demora na decisão à falta de competitividade da energia que poderia ser gerada. "Quem decide sobre Angra 3 é o preço da energia", afirmou.

As concessões assinadas ontem envolvem sete hidrelétricas de médio porte, oferecidas em dezembro à iniciativa privada, que somam 804,6 MW. O investimento previsto é de R$ 3,2 bilhões. As estatais do setor elétrico abocanharam 68% das concessões, se o critério usado for a oferta de energia.