Título: Dilma libera R$ 2,7 bi para combate à seca no Nordeste
Autor: Camarotto ,Murillo
Fonte: Valor Econômico, 24/04/2012, Brasil, p. A4

Depois de uma longa reunião com governadores dos Estados da região Nordeste, a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou ontem que sejam liberados R$ 2,723 bilhões para a adoção de medidas de emergência e estruturantes para combater a seca, que se agrava em quase todo a região do semiárido nordestino.

A informação foi divulgada ontem pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que participou do encontro, realizado em Aracaju. Segundo ele, cerca de 1,1 mil municípios dos nove Estados nordestinos deverão sentir os efeitos da estiagem. A população vulnerável é estimada em 12 milhões de pessoas.

De acordo com um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, o período de chuvas na região setentrional do Nordeste, que normalmente se estende até o início de junho, já terminou, o que leva a crer que a seca deste ano poderá ser a pior das últimas duas décadas.

A Bahia é o Estado do Nordeste mais atingido pela estiagem, com 170 municípios em situação de emergência. Em seguida está o Piauí, com 62 municípios, de acordo com dados da Defesa Civil. Outros Estados da região que enfrentam a estiagem são Sergipe, com 18 municípios em situação de emergência, Pernambuco, com seis, e o Rio Grande do Norte, com um município.

Entre as principais medidas anunciadas, Bezerra Coelho mencionou a abertura de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os agricultores familiares do semiárido poderão tomar até R$ 12 mil com juros de 1% ao ano. Já os pequenos e médios agricultores terão acesso a até R$ 100 mil, com taxa anual de 3,5%.

O governo também vai antecipar R$ 799 milhões em recursos do programa Água Para Todos, a fim de agilizar os projetos de construção de cisternas, sistemas de abastecimento de água e instalação de poços artesianos, entre outros.

Também está prevista a ampliação do programa Garantia Safra, que visa atender os produtores que forem prejudicados pela estiagem. De acordo com o ministro, serão destinados R$ 500 milhões para cobrir as perdas que forem informadas pelos agricultores familiares do semiárido. Outros R$ 200 milhões serão destinados ao atendimento dos agricultores que não são cobertos pelo programa Garantia Safra.

Por meio de medida provisória, a Operação Carro-Pipa, tocada pelo Exército, vai receber um aporte adicional de R$ 164 milhões para atendimento aos municípios atingidos. No ano passado, o programa recebeu investimentos de R$ 230 milhões.

Bezerra Coelho lembrou ainda que, semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as instituições financeiras a renegociarem as dívidas dos setores produtivos que eventualmente forem prejudicados pela seca.