Título: Liberação do inquérito agiliza CPI do Cachoeira
Autor: Basile,Juliano
Fonte: Valor Econômico, 30/04/2012, Política, p. A7

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o acesso ao processo envolvendo o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para o Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a rede de influência comandada pelo empresário Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, deve agilizar os trabalhos dos parlamentares.

Os autos serão enviados formalmente à CPMI na quarta-feira. Mas, como o conteúdo do inquérito vazou na internet antes mesmo de chegar ao Congresso, os integrantes da comissão já sabem os alvos da investigação e podem organizar um cronograma de convocações e depoimentos a partir dessa semana.

A nova agenda de trabalho deve ser apresentada pelo relator da Comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), na quarta-feira.

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), é a de que a CPMI seja concluída em, no máximo, quatro meses. Com isso, os trabalhos se encerrariam até agosto, mês em que os parlamentares já estão com as suas atenções voltadas às campanhas municipais.

A íntegra do inquérito envolvendo Demóstenes vazou na internet menos de três horas depois de o relator do processo no STF, ministro Ricardo Lewandowski, divulgar a decisão de enviá-lo para três instâncias do Congresso, na sexta-feira. Ele liberou os autos para a CPMI que investiga Cachoeira, para o Conselho de Ética do Senado, onde a apuração envolve a conduta de Demóstenes, e para a Comissão de Sindicância da Câmara, que investiga a relação do empresário com os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Leréia (PSDB-GO).

De acordo com a decisão do ministro do STF, caberia às instâncias parlamentares manter o sigilo dos documentos. Em seu despacho, Lewandowski escreveu que a CPMI deveria "observar as restrições de publicidade inerentes aos feitos sob segredo judicial". Na sexta-feira, parlamentares da comissão estavam aliviados pelo vazamento ter acontecido antes de os autos chegarem ao Congresso. Isso seria uma demonstração de que não houve vazamento no Legislativo. Além do STF, outras instâncias tiveram acesso aos autos, como integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público ou advogados das partes sob investigação.

De todo o modo, a divulgação de mais de mil páginas do inquérito forneceu um mapa para as apurações no Legislativo. As gravações feitas pela PF indicam que devem ser investigadas as relações de Cachoeira com empreiteiras responsáveis por obras públicas milionárias, as tentativas de o empresário influenciar em nomeações para cargos nos governos federal, de Goiás e do Distrito Federal, além de benesses que ele oferecia para políticos e servidores públicos, como vinhos, presentes do exterior e caronas em jatinhos. As tentativas de Cachoeira e de Demóstenes influenciarem processos judiciais e as relações do empresário com os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do DF, Agnelo Queiroz (PT), também devem ser alvo de apuração. Ambos negaram qualquer irregularidade nos contatos que tiveram com Cachoeira.

Alguns integrantes da CPMI, como o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o senador Fernando Collor (PTB-AL), defenderam, na semana passada, a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para ele explicar por que não encaminhou ao STF, em 2009, as denúncias da Operação Vegas, que envolveu Cachoeira e Demóstenes.

Gurgel respondeu que, na época, não havia indícios contundentes de crimes como na Operação Monte Carlo, deflagrada pela PF em fevereiro passado e encaminhada por ele ao STF. A convocação de Gurgel não está descartada, mas dificilmente ele deve atender a um eventual pedido para depor na CPMI. Como conduz as investigações no inquérito no STF, o procurador-geral está legalmente impedido de atuar também como testemunha.