Título: PSDB e PT começam guerra de ações na Justiça Eleitoral
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 17/08/2006, Política, p. A9

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou maior rigor contra ofensas dos candidatos nas campanhas e o primeiro dia do horário eleitoral foi marcado pelos tons leves entre no horário dos presidenciáveis. Mas, isso não evitou as primeiras ações pedindo perda de tempo dos adversários chegassem ao TSE. Ontem, advogados do candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, ingressaram com duas representações contra o presidente Lula.

Na primeira, Alckmin alega que a campanha de Lula deixou de identificar a coligação ("A Força do Povo") e os partidos (PT, PRB e PCdoB) que a integram. Por isso, dizem os advogados do candidato tucano, a campanha de Lula deveria ser proibida de veicular novas inserções no rádio até fazer as devidas assinaturas. O TSE exigiu as assinaturas durante julgamento realizado nas eleições presidenciais de 2002.

Na segunda representação, o PSDB quer a perda de tempo de campanha para Lula devido ao fato de o presidente ter sido citado durante o programa do candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante. No programa, Lula teria dito que "ter um governador em São Paulo como o Mercadante significa a possibilidade de uma parceria permanente entre o governo federal e o governo do Estado".

Segundo os advogados de Alckmin, o presidente teria promovido a sua própria candidatura a pretexto de manifestar apoio ao candidato ao governo de São Paulo. Logo, Lula deveria, segundo o PSDB, perder em seu horário o mesmo tempo que foi destinado a elogios ao presidente no programa de Mercadante.

Essa segunda representação está fundamentada no artigo 23 da Resolução nº 22.261 do TSE que proíbe aos partidos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias.

Em São Paulo, o PT ajuizou no TRE uma ação que poderá tirar do PFL oito inserções no horário eleitoral gratuito, além de garantir aos petistas direito de resposta. A razão é a música veiculada pelos pefelistas no horário destinado aos candidatos a deputado federal. A letra menciona "mensalão", "que papelão" e "dólar na cueca, não", sob um fundo vermelho, com letreiros em branco. O PT não é mencionado. "Não é necessária a menção para caracterizar a injúria, já que o partido é identificado por outros símbolos, como o fundo vermelho", disse Hélio Silveira, advogado da legenda. O juiz Percival Nogueira negou o pedido de liminar suspensiva e deve responder sobre o mérito da ação até sexta-feira. (Colaborou César Felício, de São Paulo)