Título: Maioria dos deputados apoia alteração do cálculo de rentabilidade da poupança
Autor: Klein ,Cristian
Fonte: Valor Econômico, 02/05/2012, Política, p. A10

Setores do sindicalismo são contra. No entanto, com a queda progressiva da taxa básica de juros e a tendência de busca por investimentos mais atraentes, a Câmara dos Deputados se mostra inclinada à mudança nas regras que calculam a rentabilidade da poupança. É o que mostra pesquisa feita pelo Instituto FSB Pesquisa, que entrevistou 223 deputados federais, entre os dias 24 e 25 de abril. O resultado do levantamento aponta que 49% dos parlamentares são favoráveis à alteração do cálculo de remuneração da poupança, enquanto 31% são contra e 19% disseram não saber opinar ou não responderam. A amostra foi proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos na Casa.

As legendas com deputados mais propensos a uma nova legislação são o PSOL e o PMN, que tiveram apenas um parlamentar consultado e aparecem com 100% de apoio. Mas entre as siglas grandes e médias, é o PDT, cujo braço sindical é a Força, que lidera (67% de um total de nove entrevistados). Em seguida, vêm PSD (64% entre 22) e PTB e PCdoB (ambos com 60% de apoio de um total de dez consultados). Partidos da oposição estão entre os mais refratários à mudança: PPS (todos os três entrevistados), PSDB (metade dos 26 consultados) e DEM (um terço dos nove). O PP, sigla à direita do espectro ideológico porém governista, também teve alta rejeição: 55% dos seus 11 deputados são contrários à proposta.

Os dois maiores partidos da base aliada federal estão na faixa intermediária: 55% dos 38 parlamentares do PMDB são favoráveis, enquanto 49% dos petistas - mesmo percentual da média geral - apoiam igualmente a proposta de mudança.

A alteração do cálculo de rentabilidade da poupança vem sendo rediscutida pelo governo federal desde que a taxa básica de juro, a Selic, passou a ser reduzida continuadamente pelos integrantes do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A preocupação da equipe econômica é que, com a queda da taxa, haja um êxodo dos investidores para a poupança, prejudicando as aplicações em títulos do Tesouro e outros rendimentos em renda fixa, que utilizam a Selic como referência.

A caderneta de poupança, além de isenta de imposto de renda, tem remuneração fixada em lei. A estimativa é que, se os juros básicos da economia caírem para menos de 8,5%, a migração se acentuará. No mês passado, o Copom cortou a Selic em 0,75 ponto percentual, para os atuais 9%.

Entre os projetos em discussão, está a proposta de atrelar a rentabilidade da poupança à Selic, por exemplo, em 80% dos juros básicos. Em 2009, a sugestão do governo de cobrar imposto de renda das aplicações acima de R$ 50 mil na poupança foi considerada polêmica e deixada de lado.

O ex-presidente da CUT e ex-ministro do Trabalho, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), considera que, "a priori", não é preciso alterar a remuneração da poupança neste momento. "Queremos juros baixos, mas a mudança na poupança depende do patamar", afirmou, durante o 1º de Maio no ABC. Ele ressaltou que mesmo com eventuais alterações, a rentabilidade tem que ser suficientemente interessante para que a poupança seja estimulada.

No levantamento feito com os parlamentares, o FSB Pesquisa também sondou a posição dos deputados federais em relação à intervenção do Estado na economia. A maioria, 62%, disse ser contrária à decisão tomada pela presidente argentina Cristina Kirchner de estatizar a companhia de petróleo YPF. Apenas 24% dos deputados afirmaram ser favoráveis, a maioria deles pertencentes a siglas de esquerda, como PSOL (100%), PT (71%), PCdoB (60%) e PSB (57%). Os entrevistados do PDT (78%), no entanto, foram majoritariamente contrários à estatização, índice semelhante a legendas localizadas mais à direita, como PSDB (85%), PMDB (79%), DEM (78%), PSD e PP (ambas com 73%).

O instituto destaca o alto apoio à estatização encontrado na bancada petista. "Chama a atenção o fato de que o partido mais favorável à ação do governo argentino seja o PT, legenda da presidente Dilma Rousseff. As opiniões dos deputados federais petistas sinalizam uma preferência programática por maior intervenção estatal, inclusive com reestatização de empresas privatizadas num setor considerado estratégico", assinala o texto em suas conclusões. (Colaborou Tainara Machado, de São Bernardo do Campo)