Título: Seguro de risco político cai em desuso
Autor: Lucchesi, Cristiane Perini
Fonte: Valor Econômico, 21/08/2006, Finanças, p. C8

Com a queda no risco-Brasil, empresas e bancos brasileiros estão conseguindo negociar com seguradoras privadas a redução no custo do seguro de risco político contratado anteriormente para operações de captações externas. Mas, o debate não é tranqüilo. A maior parte das seguradoras não aceita sequer iniciar a discussão e alega que, quando o risco-Brasil subiu, ninguém propôs elevar os prêmios dos seguros nas operações que já haviam sido fechadas.

Como parte de seu programa de gerenciamento de passivos, o Itaú foi um dos emissores brasileiros que conseguiu reduzir o custo de seu seguro de risco político contratado em 2001 para os US$ 423 milhões de eurobônus de dívida subordinada (entra como capital no balanço do banco) que vencem em 2011, disse Paulo Soares, diretor da área internacional do banco. "Reduzimos o custo do seguro, pois o risco-Brasil caiu muito desde 2001", conta. Soares não quis revelar o nome da seguradora envolvida e afirmou que as negociações foram difíceis. Segundo o Valor Data, quem fez o seguro foi a Sovereign.

A Telemar Norte Leste Participações também conseguiu negociar uma redução de prêmios no seguro de risco político de eurobônus de US$ 300 milhões emitido no final de 2003, segundo o Valor apurou. Os papéis têm vencimento em dez anos, pagam cupom (juro nominal) de 8% ao ano e tiveram o seguro de risco político coberto pela Sovereign.

As seguradoras não têm gostado nada da pressão que os emissores brasileiros têm exercido para a redução do prêmio do seguro já contratado, diz o brasileiro Daniel Galvão, vice-presidente adjunto de financiamento de projeto e de risco político da Marsh. "O custo do seguro de risco político é mais rígido do que um spread de banco comercial em um empréstimo", explica ele, de Toronto, no Canadá.

Galvão confirma estar recebendo inúmeros pedidos de emissores brasileiros querendo reduzir o custo do seguro de risco político contratado em operações fechadas anteriormente. Mas, segundo ele, as seguradoras que realizam esse tipo de operação argumentam que não têm como reduzir o custo do resseguro no meio da vigência de um contrato e, por isso, não conseguem cortar prêmios cobrados. As empresas que mais atuam neste mercado são a Zurich, Suiss Re, AIG, Sovereign e Chubb.

Hoje, mesmo às vésperas das eleições presidenciais, o mercado financeiro internacional não vê riscos de o governo do Brasil deixar de pagar sua dívida externa ou impedir a transferência ou conversão de recursos para o pagamento de empréstimos ou bônus privados. Os dois principais candidatos, Lula ou Alckmin, já deixaram mais do que claro as suas posições a esse respeito. Em pleno ano eleitoral, o seguro de risco político caiu em desuso.

As seguradoras estão com bastante limites disponíveis e o prêmio cobrado pelo risco-Brasil, que bateu nos 2% ao ano no auge da crise política às vésperas das eleições de 2002, pode ser conseguido por até 0,55% ao ano agora. Mas, mesmo assim, ninguém quer mais fazer esse tipo de seguro. Neste ano, nenhum emissor precisou dessa cobertura. O último eurobônus deste tipo foi feito pela Votorantim Industrial em junho de 2005. Foram tomados US$ 400 milhões pelo prazo de 15 anos, mas quem cobriu o risco foi o próprio banco líder da operação, o Credit Suisse, por meio de uma carta de crédito.

A empresa conseguiu pagar spread de apenas 369 pontos básicos sobre os títulos do Tesouro dos Estados Unidos na operação de 15 anos. Para se ter um parâmetro de comparação, a Petrobras, em fevereiro de 2002, pagou spread 31% maior (de 485 pontos básicos) por bônus de prazo mais curto - cinco anos.

Em 2004, apenas US$ 477 milhões captados no exterior pelo Brasil tiveram cobertura de risco político de seguradoras privadas ou bancos, segundo levantamento do Valor Data. Foram incluídas outras estruturas, como contas colaterais ou "captive", no levantamento. Em 2001, foram feitos US$ 2,473 bilhões em captações externas com esse tipo de seguro. No acumulado desde 2001, foram US$ 6 bilhões.

Segundo Galvão, hoje o mercado internacional ainda demanda seguro de risco político em operações de captação externa da Rússia, da Turquia e da China, além da Venezuela e da Bolívia.