Título: Novo leilão de transmissão pode demorar até 90 dias
Autor: Capela, Maurício
Fonte: Valor Econômico, 21/08/2006, Empresas, p. B8

O primeiro leilão de linhas de transmissão de energia de 2006, que aconteceria na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro na última sexta-feira, foi suspenso. Agora, a retomada do processo pode demorar até 90 dias. Duas ações foram impetradas em varas da Justiça Federal do Distrito Federal pelas espanholas Elecnor e Isolux Wat, que também participariam da disputa e paralisaram o processo.

Os grupos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pediram a revisão de tarifas e até a impugnação do edital. A agência estuda recorrer das decisões. Mas caso não consiga reverter a suspensão, a Aneel pensa em preparar novo edital, o que empurraria o leilão para o fim de 2006. Isso porque um novo edital necessariamente passará por etapas que levarão entre 45 e 90 dias para sua finalização.

Para o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, a suspensão traz prejuízos. E um dos mais sérios diz respeito ao lote A, que previa a interligação entre os estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso. Isso porque a não-licitação deste bloco impede que Acre e Rondônia integrem os 83 mil quilômetros do Sistema Interligado Nacional e deixem de ser sistemas isolados.

Em outras palavras, esses estados deixariam de ser subsidiados pelo resto do país, já que hoje a energia chega a um preço competitivo por meio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). A Aneel estima gastos mensais de R$ 80 milhões com subsídios para essas regiões e a conta prevista total da CCC pode alcançar R$ 4,5 bilhões neste ano. "Há também uma questão envolvendo a estabilização regulatória", afirma Kelman.

Essa, contudo, não é a primeira vez que a operação correu risco. Nas últimas semanas, um grupo de companhias formado pela brasileira Alusa e essas empresas espanholas, além da Abengoa, já haviam tentado impedir o leilão pelas mesmas razões. Mas a Aneel conseguiu reverter a situação. O leilão previa a venda, em sete lotes, de 14 linhas de transmissão, que totalizam 2,261 mil quilômetros, e de três subestações. (MC)